A turbulência no PSDB após a tomada do partido orquestrada pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, parece estar longe do fim. Depois do esvaziamento em bloco de prefeitos e vice-prefeitos promovido pelo ex-presidente da sigla, o deputado Vandinho Leite, o partido emitiu uma nota oficial aos vereadores filiados, ameaçando-os com a perda do mandato caso saiam ou peçam desfiliação.
O caso eclodiu na semana passada, quando Arnaldinho fechou um acordo em Brasília, articulado junto ao cacique tucano Aécio Neves, que resultou em sua filiação ao PSDB e na consequente destituição de Vandinho da presidência do diretório capixaba. A ação caiu em desgosto entre lideranças locais, devido ao caráter vertical e sem diálogo com o partido e com os filiados no Espírito Santo. Arnaldinho pretende ser candidato ao governo do Estado, enquanto o PSDB capixaba estava alinhado ao vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), que tem fortes chances de disputar o cargo, cenário que deixou os tucanos locais em posição desconfortável.
Na manhã desta terça-feira (09), Vandinho divulgou um movimento de desfiliação em bloco de todos os prefeitos e vice-prefeitos do partido. Agora, o PSDB sob comando de Arnaldinho tenta segurar os vereadores filiados por meio da ameaça de perda de mandato. Segundo informações às quais a coluna teve acesso, já há articulações avançadas para que muitos vereadores ingressem com pedidos de autorização na Justiça Eleitoral para se desfiliar do PSDB, agora presidido por Arnaldinho. Na Serra, o PSDB tem dois vereadores eleitos: Leandro Ferraço, muito ligado a Vandinho, e Rafael Estrela do Mar, este mais distante do deputado.
Bem-vindos, mas…
Na nota oficial assinada pelo secretário-geral do partido no Espírito Santo, Sérgio Freitas, aliado de Arnaldinho, o PSDB “alerta” os vereadores de que todos são bem-vindos, “mas caso peçam a desfiliação” ou “saiam do partido”, a sigla se resguarda no direito de requerer judicialmente o mandato.
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Segundo informações obtidas pela coluna, a estratégia dos vereadores que pretendem pedir desfiliação partidária se concentra nas mesmas justificativas apresentadas nas cartas de desfiliação dos prefeitos e vice-prefeitos. Elas foram embasadas no artigo 24 da Resolução nº 23.596/2019, que trata da desfiliação partidária.
Entre outros motivos apresentados, estão intervenções partidárias que teriam afetado diretórios e reduzido a representatividade local, situação reconhecida pela Justiça Eleitoral como motivo legítimo para saída da legenda.
No caso dos prefeitos e vice-prefeitos, a desfiliação partidária ocorre sem risco de perda de mandato. Isso porque, para cargos do Executivo, a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao eleito, e não ao partido, permitindo a troca de legenda a qualquer momento.
Já para cargos do Legislativo (caso dos vereadores) a regra é diferente: a mudança de partido sem justa causa pode resultar na perda do mandato, exceto em situações previstas na legislação. Ou seja, será necessário que a justa causa seja reconhecida legalmente antes que a saída do partido se concretize.
