Uma área de aproximadamente 7 mil m2 foi doada pela Prefeitura da Serra para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O terreno — ao lado do Terminal de Laranjeiras — já abrigou o antigo Shopping do Povo e agora se tornará a sede oficial do Fórum da Serra.
A doação foi anunciada pelo prefeito Sergio Vidigal nesta segunda-feira (26), quando representantes do Poder Judiciário visitaram o espaço. Com a doação, o novo Fórum da Serra deverá ser construído.
Ainda não há informações concretas sobre a obra, no entanto, de acordo com o prefeito, o pedido de doação partiu do próprio Tribunal de Justiça.
O terreno em questão, além de já ter abrigado o Shopping do Povo, chegou a ser doado ao Governo do Estado para a construção de um Faça Fácil. A obra, no entanto, nunca saiu do papel e após o prazo limite de quarto anos, o espaço voltou as mãos do Município, que agora entrega ao TJ-ES.
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Vale ressaltar essa é uma das áreas mais valorizadas da Serra e do Espírito Santo. Em conversa com especialistas do setor imobiliário, o Jornal TEMPO NOVO apurou que o terreno doado vale cerca de R$ 14 milhões.
“Participei de uma importante visita, juntamente com representantes do Ministério Público e do Judiciário. Atendendo a um pedido do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que solicitou ao município a doação de um terreno para a construção da sede própria do Fórum da Serra, estivemos no local, que fica próximo ao Terminal de Laranjeiras”, informou o prefeito.
Na visita, ainda de acordo com Vidigal, estiveram presentes o gerente-geral do Ministério Público do Espírito Santo, Dr. Lidson Fausto da Silva, que representou a procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira e o procurador-geral do município, Dr. Harlen Marcelo Pereira de Souza.
Atualmente, o Fórum da Serra está dividido entre Serra Sede e São Geraldo, bairros onde possuem unidades. Com a nova sede, será possível integrar todos os serviços em um único espaço. Fontes extra oficiais apontam que a tendência é que o atual prédio que pertence ao Fórum em Serra Sede, seja doado para o Município. Já o Fórum de São Geraldo, é alugado; e continuará sendo utilizado até que os trâmites sejam formalizados e a obra acabado. Até o momento não tem nenhuma expectativa de prazo.
O Jornal Tempo Novo ainda está apurando, qual será o retorno ou a compensação hipoteticamente recebida pela Prefeitura, caso a doação seja efetivada. Isso porque o terreno em questão é um dos mais valorizados do qual a Prefeitura da Serra dispõe no momento, na condição de proprietária. Ou seja, é um patrimônio da população da Serra. Enquanto apenas o Fórum de Serra Sede não seria suficiente para compensar nem a metade do valor.
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Que fim teve o Faça Fácil?
Conforme já informado anteriormente pelo Jornal TEMPO NOVO, a Prefeitura da Serra chegou a doar o terreno ao lado do Terminal de Laranjeiras para que o Governo do Estado construído um Faça Fácil.
No entanto, a obra foi teoricamente iniciada, mas abandonada em 2015. Agora, não deve sair do papel. Isso porque, em 2019, o Governo do Estado perdeu a posse do terreno por descumprir uma cláusula que determinava o prazo para construir a unidade.
Com isso, o terreno – que fica atrás do Terminal de Laranjeiras, voltou para a Prefeitura. De acordo com a Lei que autorizou a doação do terreno para o Estado, era previsto o cancelamento automático da parceira caso o Governo não executasse a obra em um prazo de 4 anos.
A obra do Faça Fácil – orçada em R$ 29 milhões, iria ser feita através de um convênio entre a Prefeitura e o Estado. O Município ficou responsável por doar o terreno de 7 mil m² e o Estado deveria construir a unidade.
