O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), confirmou ao Jornal Tempo Novo, que todos os servidores do Município vão receber reajuste salarial em 2022. O primeiro anúncio da medida administrativa havia sido feito em novembro de 2021. De acordo com o chefe do Executivo, neste mês de janeiro, foi iniciado um estudo de governo para ajustar qual será a porcentagem de aumento na remuneração dos profissionais.
A Prefeitura da Serra explicou que esse estudo vai acompanhar o comportamento da receita no primeiro semestre deste ano. Desta forma, a administração municipal vai poder iniciar os cálculos e definir qual será o reajuste. Mas uma coisa já está definida: todos os servidores, tanto comissionados, quanto efetivos, terão direito.
Os servidores públicos de todo o Brasil ficaram pelo menos dois anos sem receber aumento na folha salarial. Isso ocorreu devido à Lei Complementar Federal Nº 173/2020 que proibia, até o dia 31 de dezembro de 2021, a concessão de reajuste à categoria por conta do estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
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Apesar da notícia do reajuste, Vidigal alerta que, talvez, não seja possível compensar todas as perdas. “Nós ficamos dois anos, devido à lei complementar 173/2020, sem poder dar reajuste salarial para os servidores. É lógico que, talvez, a gente não consiga compensar todas as perdas; até porque as inflações, principalmente deste ano, devem chegar à casa dos dois dígitos”, explicou.
Além disso, segundo Vidigal, outros dois fatores serão levados em consideração para a concessão de reajuste. Um deles é o aumento do percentual de comprometimento da receita com a folha de pagamento que, atualmente, está em 45%. No entanto, nos próximos meses, esse percentual deve crescer devido a uma decisão do Tribunal de Contas Estadual que obriga a inclusão de todas as organizações sociais (OS) contratadas pela administração municipal.
“O município este ano, tem comprometido 45% da receita com a folha de pagamento. E o Tribunal de Contas Estadual fez uma nota técnica obrigando que todas as organizações sociais, que nós contratamos, entre na folha de pagamento. Nós já temos duas OS [que administram duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Serra]. Por isso, talvez não consigamos atender o déficit salarial de anos”, acrescentou.
O outro fator que pesa na compensação de perdas é o aumento da líquida patronal do Instituto de Previdência da Serra (IPS) para compensar o déficit que o instituto possui. “Isso também entra como comprometimento da folha de pagamento. Então nosso reajuste vai ter que levar em consideração também o que vai comprometer isso na folha porque não posso extrapolar meu limite que é de 54%”, finalizou Vidigal.
