A sessão da Câmara da Serra da última quarta (11) foi marcada por muita discussão. Isto por conta da votação do projeto de lei que pedia o fim de carroças com tração animal no município. Os vereadores rejeitaram a matéria.
Foram 9 votos a favor do projeto, sendo um nominal e 11 votos contra. Os vereadores Professor Arthur (Solidariedade) e Teilton Valim (PP) não votaram, pois não estava presentes na sessão e o presidente Rodrigo Caldeira (PRTB) só vota em caso de empate.
A justificativa dos vereadores que votaram contra o projeto é que de que é preciso ter mais tempo para analisar a matéria por conta do possível desemprego dos profissionais que atuam neste segmento.
O projeto de lei da vereadora Raphaela Moraes (Rede) autorizaria o Poder Executivo a implementar o programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal (carroças) na Serra. O projeto foi protocolado no dia 20 de abril, e foi lido na Casa de Leis no dia 02 de agosto e votado ontem (11).
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Apesar de já existir uma lei estadual que proíbe a circulação de veículos com tração animal nas cidades com mais de 100 mil habitantes há mais de três anos, a Prefeitura da Serra ainda não tem um projeto específico para regularizar esta situação. Vale lembrar que a Serra possui mais de 500 mil habitantes e se enquadra da lei de proibição de carroceiros na cidade, mas para isso precisa de acordo com a lei estadual, tomar suas próprias medidas para se enquadrar na Lei.
Grandes cidades, como Belo Horizonte (MG), Cascavel e Sobral (CE), São Leopoldo (RS) e a capital do ES, Vitória, já possuem leis que proíbem o uso de veículos de tração animal nestas localidades.
A adequação proposta pela parlamentar consistia na substituição dos veículos de tração animal por veículos de tração elétrica ou mecânica. O projeto também previa a adoção por parte do Executivo de algumas medidas, como efetuar o cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal, após a publicação da lei.
“Ninguém é contra a profissão de carroceiro. O projeto prevê a realização através de políticas públicas, programas de educação social a fim de preparar os condutores de veículos de tração animal para atuarem no recolhimento, separação, armazenamento e reciclagem de resíduos, observando-se as políticas públicas de educação ambiental, além de providenciar a substituição gradativa dos veículos de tração animal das pessoas cadastradas que trabalhem como catadores ou recicladores, pelos veículos de tração elétrica ou mecânica, sob termo de compromissos a serem assumidos pelos mesmos”, indicou Raphaela.
Considera-se veículo de tração animal: meio de transporte de carga movido por animal, seja cavalo, mula ou burro.
Confira o voto de cada vereador
Votaram a favor do projeto:
Anderson Muniz (Podemos)
Dr. William Miranda (PL)
Elcimara Loureiro (PP)
Ericsson Duarte (Rede)
Igor Elson (Podemos)
Pablo Muribeca (Podemos) voto nominal
Prof. Alex Bulhões (PMN)
Prof. Rurdiney (PSB)
Raphaela Moraes (Rede)
Votaram contra o projeto
Adriano Galinhão (PSB)
Cleber Serrinha (PDT)
Fred (PSDB)
Gilmar Dadalto (PSDB)
Jefinho Balneário (PL)
Paulinho do Churrasquinho (PDT)
Saulinho da Academia (Patriota)
Rodrigo Caçulo (Republicamos)
Sergio Peixoto (Pros)
Wellington Alemão (DEM)
Wilian da Elétrica (PDT)
