A Câmara aprovou em primeiro turno na noite desta quarta-feira (22) o Projeto de Emenda à LOM 04/2016, que reduz o percentual mínimo de reajuste salarial dos vereadores para 35% do salário de um deputado estadual.
Esta seria uma manobra necessária, pois os vereadores devem manter os atuais vencimentos para a próxima legislatura, que giram em torno de R% 9,2 mil e este valor seria reajustado anualmente conforme os salários dos servidores municipais.
Segundo a legislação em vigor, o reajuste deve variar entre 40% (mínimo) e 60% (teto) dos vencimentos de um deputado estadual. Isso poderia elevar os subsídios para o equivalente a R$ 10.129,02 até 15.193,53, respectivamente.
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Agora o projeto será votado em segundo turno no prazo de dez dias corridos, por se tratar de emenda à LOM. Tem a autoria de vários vereadores, segundo a presidente da Câmara, vereadora Neidia Maura (PSD).
Ela é autora do Projeto de Lei 115/2016, que fixa os atuais R$ 9,2 mil para os próximos quatro anos e o reajuste anual deste valor, conforme os valores concedidos aos servidores municipais. Esta lei deve ser votada logo após a mudança do piso de reajuste de 40% para 35%.
“Tenho certeza de que o projeto será aprovado, o salário deve permanecer como está, considerando a situação do país, Estado e município”, contou Neidia.
