Após ensaiarem rejeição ao Projeto de Lei 99/2020, vereadores da Serra aprovaram, a toque de caixa, a matéria durante a sessão desta quarta-feira (2). O projeto prevê que o prefeito Audifax Barcelos (Rede) possa suplementar 35% do orçamento 2020, cujo valor global é de R$ 1.7 bilhão.
O PL 99 foi votado em sessão extraordinária, após pedido de regime de urgência especial. Ao final, foram 17 vereadores favoráveis e cinco contrários.
Na prática, o prefeito pode agora realizar movimentações de até 60% do orçamento entre secretarias, sem a prévia autorização dos vereadores.
Com a aprovação, somando-se aos 25% de suplementação já aprovados durante a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Executivo passa a contar com 60% de suplementação, a quatro meses do fim do mandato.
A aprovação do PL 99 é o sinal de aproximação entre o prefeito Audifax e a Mesa Diretora da Câmara da Serra. Lembrando que a proposta estende a suplementação à Câmara de Vereadores.
