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TSE aprova criação da federação Renovação Solidária, união de Solidariedade e PRD

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (4), o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos.

De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento continha a documentação necessária para que as legendas que a integram atuem como uma única agremiação, atendendo ao que a lei exige para a formação de uma federação de dois ou mais partidos.

Federação partidária

A partir de 2021, com a aprovação da Lei nº 14.208/2021, o cenário político brasileiro passou a contar com um novo tipo de associação entre partidos: as federações partidárias. Neste modelo, duas ou mais legendas com afinidade programática podem atuar como uma única agremiação. De acordo com a legislação, essa união deve vigorar por pelo menos quatro anos e tem abrangência nacional.

Ao adotarem essa estrutura conjunta, as federações passam a funcionar como um teste para eventuais fusões ou incorporações entre as legendas integrantes. A possibilidade de reunião de legendas em federações partidárias passou a vigorar já para as Eleições de 2022.

Quatro federações

Com o registro da federação Renovação Solidária, quatro federações partidárias já foram aprovadas pelo TSE, abrangendo nove legendas.

São elas:

Foto de Mari Nascimento

Mari Nascimento

Mari Nascimento é jornalista do Jornal Tempo Novo desde 2002. Em mais de duas décadas na redação, passou por diversas editorias do portal, com destaque para a cobertura política da Serra e do Espírito Santo. Hoje escreve sobre temas que afetam o dia a dia e o bolso do leitor, como direitos do consumidor, serviços, benefícios e decisões da Justiça.

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