Supermercados da Grande Vitória, no Espírito Santo, foram flagrados vendendo carnes vencidas, produtos violados e sabão em pó com indícios de adulteração. A operação de fiscalização aconteceu nesta segunda-feira (21) e foi coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon-ES e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.
As unidades fiscalizadas pertencem à mesma rede de supermercados, localizada no município de Cariacica, cidade vizinha da Serra. Segundo o Procon, a inspeção foi motivada por denúncias de consumidores que relataram irregularidades na qualidade dos produtos vendidos.
Além dos supermercados, uma distribuidora de alimentos também foi flagrada com irregularidades no armazenamento de carnes.
Produtos vencidos, embalagens violadas e sabão suspeito
Durante a fiscalização, os agentes encontraram 330 quilos de carnes fora do prazo de validade, embalagens violadas de diversos alimentos e dois lotes de sabão em pó (33 quilos) da marca Omo com suspeita de falsificação. Os produtos foram apreendidos e encaminhados para análise técnica.
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A gravidade da situação levantou preocupações sobre o controle de qualidade e a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais com os itens oferecidos à população. O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa acompanhou pessoalmente a operação.
Fiscalização já havia flagrado irregularidades na Serra
Esta não é a primeira vez que supermercados da Grande Vitória são autuados por descumprirem normas sanitárias e de defesa do consumidor. Em maio deste ano, dois supermercados da Serra foram flagrados com um total de 287 quilos de carne estragada e 323 alimentos vencidos, alguns deles com mofo aparente.
Na ocasião, conforme informado pelo Portal Tempo Novo, os fiscais também identificaram 188 produtos com peso inferior ao informado nas embalagens, configurando prática de fraude contra o consumidor. Todos os itens irregulares foram recolhidos imediatamente das prateleiras.
A operação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), reforçando o caráter técnico da fiscalização e a preocupação com a transparência na relação de consumo.
Proteção ao consumidor e combate à impunidade
As ações fazem parte de um esforço integrado para coibir práticas abusivas no comércio de alimentos e garantir a segurança alimentar da população.
De acordo com o Procon-ES, além das apreensões, os estabelecimentos serão autuados e poderão responder por infrações administrativas e até criminais, caso as adulterações sejam confirmadas por laudos periciais. A multa para esse tipo de irregularidade pode ultrapassar R$ 10 milhões, dependendo da gravidade e da reincidência.
O que diz a legislação?
A venda de alimentos vencidos ou com peso inferior ao declarado fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), podendo resultar em penalidades que vão desde multas até a interdição do estabelecimento e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes.
O artigo 18 do Código prevê que os fornecedores são responsáveis pela qualidade dos produtos colocados à venda, devendo garantir que estejam adequados ao consumo e em conformidade com as normas sanitárias e técnicas vigentes.
