Uma operação da Polícia Civil e do Procon-ES flagrou dois supermercados da Serra vendendo 287 quilos de carnes estragadas e 323 alimentos vencidos e com mofo. A ação foi realizada nesta segunda-feira (5), e um dos estabelecimentos identificados é o Assaí Atacadista, localizado às margens da BR-101. O segundo supermercado envolvido é o Atacadão, em Colina de Laranjeiras.
Além disso, os fiscais encontraram 188 itens com peso inferior ao indicado nas embalagens, caracterizando fraude contra o consumidor. Todos os produtos irregulares foram apreendidos e retirados de circulação.
O que diz o supermercado da Serra envolvido?
O Jornal Tempo Novo entrou em contato com o Assaí Atacadista. Após a publicação da matéria, recebeu nota:
“A Cia (Assaí Atacadista) lamenta o episódio, que não condiz com os padrões de qualidade, segurança e controle adotados em sua operação. Imediatamente após a inspeção, uma força tarefa técnica foi designada para ir até a loja, avaliar e reforçar os processos de segurança dos alimentos da unidade. Todos os itens irregulares na inspeção foram imediatamente descartados. Além disso, o time foi reorientado para evitar que situações como essa se repitam”.
Já o Atacadão, identificado apenas após a publicação deste texto, também enviou nota:
“A rede lamenta o ocorrido e informa que todos os produtos fora da conformidade foram imediatamente descartados. Esclarece, ainda, que as equipes recebem treinamentos constantes sobre os protocolos de segurança alimentar e que as orientações foram reforçadas para evitar reincidências”.
O que foi encontrado na operação contra os supermercados
Imagens gravadas durante a fiscalização mostram:
- Pacotes de pães de forma vencidos e com mofo
- Carnes fora do prazo de validade sendo apreendidas
Fiscalização foi motivada por denúncias contra supermercados
A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e do Procon. O objetivo é coibir a venda de alimentos impróprios e garantir a saúde e os direitos dos consumidores.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, em um dos açougues vistoriados praticamente toda a mercadoria estava fora do prazo de validade. “A carne tinha aparência de velha, e as etiquetas de validade estavam visíveis, com data expirada. Há indícios de que deixaram a carne à venda mesmo sabendo que estava fora do prazo. O que vendesse, venderia”, afirmou.
A principal suspeita é que tenha havido negligência por parte da administração dos supermercados. Os produtos vencidos foram recolhidos para descarte, e parte das amostras será submetida à perícia técnica. A partir do resultado, a Polícia Civil abrirá um inquérito para apurar a responsabilidade criminal dos gestores.
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) também detectou sete itens com peso menor do que o informado nas embalagens, incluindo biscoitos, farinha láctea, bebida láctea e torradas de marcas conhecidas. O fiscal Luiz Felipe Lambone ressaltou que esse tipo de prática configura fraude ao consumidor. “Ele paga por 100 gramas e leva 90. E isso tem sido recorrente entre grandes marcas”, disse. Esses produtos também passarão por perícia, e os fabricantes podem enfrentar ações na Justiça.
O Procon autuou os supermercados e ordenou o descarte das mercadorias impróprias. Segundo o diretor do órgão, Fabrizio Pancotto, as irregularidades iam de carnes vencidas a pães visivelmente contaminados.
“Os produtos foram expostos mesmo com validade expirada. A carne, por exemplo, estava vencida no dia 2 de maio, mas ainda era vendida. Isso é grave porque pode causar intoxicação alimentar, intoxicação bacteriana e uma série de problemas para saúde da população”, afirmou.
As punições previstas para esse tipo de violação incluem multas que podem variar entre R$ 900 e R$ 14 milhões, conforme a gravidade do caso e os prejuízos ao consumidor. Caso fique comprovado dolo ou omissão grave, os responsáveis também poderão responder criminalmente, com penas que vão de dois a cinco anos de prisão.
Por enquanto, os supermercados seguem abertos, e as empresas terão o prazo legal para apresentar defesa. A Polícia Civil ainda não descarta a possibilidade de apurar eventuais responsabilidades do fabricante do pão com mofo, já que apenas essa marca apresentou problemas, mesmo estando armazenada sob as mesmas condições dos demais produtos.
As autoridades reforçam a necessidade de denúncias por parte da população. “Essa ação só aconteceu devido ao volume de relatos dos consumidores. São eles que direcionam a fiscalização”, disse Passamani.