Imagine um supermercado do tamanho de um quarteirão numa das áreas mais nobres do litoral da Serra ser construída sem autorização do município? Soa estranho, mas é o que aconteceu em Jacaraípe. Trata-se da nova loja do Supermercado Casagrande, localizada em Estância Monazítica, pegando toda a extensão da quadra entre a orla e a Av. Abdo Saad nas proximidades da Arena Jacaraípe. São 11,3 mil m2 de área construída.
A ausência das licenças municipais foi confirmada no final da tarde de ontem (21) pela Prefeitura. Em nota à reportagem, a Prefeitura acrescentou que a empresa só deu entrada no pedido para a aprovação dos projetos na última terça –feira (20). O detalhe é que o supermercado está praticamente pronto, a inauguração está agendada para a próxima terça-feira (27).
Inclusive na manhã desta quinta feira (22) diversos caminhões e outros veículos de carga estavam estacionados na avenida Nossa Senhora dos Navegantes (Beira Mar) e nas ruas adjacentes para descarregar mercadorias. Ainda de acordo com a nota da Prefeitura, o caminho correto para o supermercado poder funcionar na legalidade a essa altura é solicitar um processo de regularização.
Embargo
Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) estiveram no local ontem (20) e ao constatarem a ausência das licenças municipais, embargaram o estabelecimento. E ainda solicitaram aos responsáveis que providenciem o habite-se. A empresa já deu entrada no licenciamento sanitário, mas este ainda carece de aprovação.
Na tarde desta quinta-feira (22) um funcionário da Prefeitura, que só topou falar sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que pelo fato da atividade ser classificada como simplificada e de os responsáveis terem dado entrada no licenciamento sanitário, existe a possibilidade da emissão de alvará de funcionamento em caráter provisório para a loja até que toda situação seja regularizada.
A exigência da aprovação de projetos junto ao município para esse tipo de empreendimento se dá pela dimensão do impacto que gera à comunidade do entorno. Há aumento do fluxo de pessoas e veículos, inclusive de carga, o que tem implicações no trânsito. Também gera-se uma quantidade expressiva de lixo orgânico com o descarte dos rejeitos de vegetais frescos e carnes. Os impactos também se estendem para as redes de drenagem pluvial e de esgoto.
Como um dos lados do supermercado fica às margens da Rodovia Estadual ES 010 (Av. Abdo Saad), o empreendimento usa faixa de domínio da mesma, que por lei é de no mínimo 5 metros de largura após o acostamento. Por isso carece de autorização do órgão gestor, no caso o DER/ES (Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo). A reportagem perguntou ao DER/ES se a loja possui essa autorização. Quando obtiver essa resposta, atualizará esta publicação.
“Denúncia totalmente infundada”
Do departamento de marketing do grupo Casagrande, um funcionário identificado apenas como Eduardo disse, através de aplicativo de mensagem, que a denúncia sobre a ausência de licenças municipais “é totalmente infundada”. Afirmou ainda que a empresa “presta conta aos órgãos responsáveis” e que é “altamente” fiscalizada.
Eduardo se negou a continuar a conversa e disse que bloquearia o telefone da reportagem, acusando o jornal de fazer matéria “totalmente hostil e sem fundamento”. O TEMPO NOVO também enviou os questionamentos ao e-mail do marketing da empresa.
Nota da redação: Em resposta à afirmação agressiva do representante do Grupo Casagrande, o Jornal TEMPO NOVO reafirma o caráter de interesse público dessa abordagem e de tantas outras feitas ao longo dos 37 anos de história do veículo, seja no formato impresso ou digital. E segue aberto ao grupo Casagrande para que dê mais explicações, caso assim optar, sobre o caso da nova loja em Jacaraípe.