Em setembro de 2015 lideranças políticas, comunitárias e moradores da Sede fizeram protestos e caminhada contra a possível saída do Fórum. Foto: Arquivo
Yuri Scardini
Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) abriu edital de procura de imóvel de locação para a instalação do novo fórum cível da Serra. Serão transferidas 13 varas do fórum Desembargador João Manoel de Carvalho, localizado na Serra-Sede. Além disso, os quatro Juizados especiais Cíveis e a vara da Infância e Juventude, que atualmente estão em imóveis espalhados pela cidade e alugados pela prefeitura, também serão transferidos para o novo fórum, que deverá ficar num bairro no distrito de Carapina.
Entre as justificativas para a locação de um novo espaço para fórum, o edital aponta que a estrutura do atual imóvel em Serra-Sede não comporta o quadro atual de servidores, além da impossibilidade da reforma e ampliação do prédio. Além disso, o documento elenca a necessidade de economia para a prefeitura da Serra, que atualmente é responsável pelo custeio de quatro varas de Juizado Especial Cível e uma vara da Infância e Juventude.
Distrito de Carapina
Conforme descrito no edital, os bairros que podem abrigar o novo imóvel são: Colina de Laranjeiras; Valparaíso; Parque Residencial Laranjeiras; Morada de Laranjeiras; Santa Luiza; Jardim Limoeiro; São Diogo I; São Diogo II; Guaraciaba; Chácara Parreiral; Novo Horizonte; São Geraldo; Diamantina e Planalto de Carapina. Todos esses bairros ficam no distrito de Carapina. Uma das condicionantes a serem avaliadas para a escolha do novo imóvel, é que o local “não sofra, em demasia, com problemas de segurança pública”.
A área mínima deverá ser de 3.990 m², e deverá ser facilmente acessível por linhas de ônibus e comportar no mínimo 27 vagas de garagem. A vigência do contrato será de cinco anos com a possibilidade de prorrogar, caso as partes estejam de acordo. O prazo limite para recebimento das propostas é o dia 08/03/17.
Quem irá avaliar as propostas, deverá ser uma equipe técnica multidisciplinar, com a participação de um desembargado designado, juízes e membros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ordem dos Advogados vai abrir nova sede em Laranjeiras
A Ordem dos Advogados do Brasil subseção Serra também irá expandir os limites físicos além da Serra-Sede. Isso porque no dia 06 de março, as 18h, será inaugurado em Laranjeiras uma segunda unidade para atender advogados próximos a região da Grande Laranjeiras.
O presidente da OAB subseção Serra, Ítalo Scaramussa não confirmou que se a inauguração desta unidade teria a ver com o novo fórum cível a ser instalado.
“Estamos criando outra unidade da subseção em Laranjeiras com a mesma estrutura da Sede: auditório, escritório coletivo, sala de reunião. Decidimos abrir esta unidade para atender a maior demanda de advogados que fica naquela região, hoje com 1,4 mil advogados inscritos, 3ª maior do estado.”. Explicou Ítalo.
A unidade ficará no Essencial Escritórios, na Avenida Civit, ao lado do Carone Mall.
