O prefeito Weverson Meireles (PDT) apresentou à Câmara Municipal da Serra o Projeto de Lei nº 02/2025, que institui uma gratificação por escalas especiais para os Guardas Civis Municipais durante o Plano Verão 2025, no período de janeiro a março deste ano. A proposta, que tramita em regime de urgência, visa reforçar a segurança pública em eventos de grande porte e nas áreas de maior movimento da cidade durante o verão.
De acordo com a secretária de Defesa Social, Gracimeri Gaviorno, o verão é marcado por um aumento expressivo no turismo, no fluxo de pessoas em praias, bares, eventos culturais e nas ruas. A revitalização da orla de Jacaraípe e da Igreja Reis Magos, em Nova Almeida, tem atraído multidões, intensificando a necessidade de segurança em locais de grande concentração.
Ela informou que o Plano Verão 2025 inclui patrulhamento preventivo em áreas estratégicas da cidade, como as praias e os centros culturais, além de apoio a eventos e emergências. Para isso, o projeto prevê a convocação de guardas para até seis escalas extras mensais, com a devida compensação financeira, que chegam a pouco mais de R$ 13 mil por agente na soma dos três primeiros meses do ano.
A gratificação seguirá as diretrizes da Lei Municipal nº 5.407/2022, que regulamenta os valores e requisitos para pagamentos adicionais em situações específicas. As despesas geradas pelo projeto serão cobertas pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Defesa Social.
Gracimeri destacou a importância do investimento para garantir a segurança e a ordem pública durante um período crítico para o município. “Com mais visitantes e atividades, precisamos de uma presença mais robusta da nossa Guarda Municipal para proteger moradores e turistas. Este projeto é uma resposta direta a essa demanda”, afirmou a secretária para o Tempo Novo.
O impacto financeiro estimado para os três meses do Plano Verão será coberto integralmente pelo orçamento da prefeitura. O texto destaca que os equipamentos adquiridos, como bicicletas, quadriciclos e bases móveis, permitirão uma atuação mais ágil em áreas de difícil acesso, melhorando a eficiência das operações.
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O projeto já foi protocolado e está em análise pela Procuradoria da Câmara Municipal, que elaborará parecer jurídico antes de seguir para votação. A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda nesta semana, garantindo que o reforço no patrulhamento tenha início imediato.
