No último dia 17 de junho, foi realizado na Serra o 1º Seminário Estadual de Desburocratização do Licenciamento Ambiental. O evento, promovido pela Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo (APEA-ES) em parceria com a Associação dos Empresários da Serra (ASES), reuniu representantes do setor público, da iniciativa privada e profissionais da área ambiental.
Com foco no desenvolvimento sustentável, o evento fomentou o debate técnico, jurídico e institucional sobre a importância de desburocratizar os processos de licenciamento ambiental no estado, buscando mais agilidade, transparência e segurança jurídica sem abdicar da responsabilidade ambiental.
A cerimônia de abertura contou com a presença de Giuliano Battisti, presidente da APEA-ES; Eula Peres, superintendente da ASES; e Claudio Denícoli, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Serra. Além das falas de abertura, o evento começou com um minicurso introdutório intitulado “A educação ambiental como ferramenta de sustentabilidade empresarial nos processos de licenciamento ambiental”, ministrado por Anna Tristão, gerente de Educação Ambiental do IEMA.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
O seminário foi dividido em três painéis temáticos. O primeiro, sobre o Licenciamento Ambiental no Estado do Espírito Santo, contou com a participação de Beatriz Fraga, vice-presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB-ES, que abordou as sanções legais previstas no licenciamento, e de Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente, que apresentou um panorama sobre o tema no Espírito Santo.
Leia também
Já o segundo painel tratou da responsabilidade do mercado na desburocratização do licenciamento. Participaram Fábio Saad Junder, presidente da ASES, que falou sobre o perfil empresarial no apoio a esse processo, e Gustavo Coser, diretor da Escola de Licenciamento, que destacou o licenciamento ambiental como fator de competitividade empresarial.
O terceiro e último painel abordou a relação entre licenciamento e desenvolvimento econômico. Sérgio Vidigal, secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado, abordou o papel dos municípios na condução do licenciamento, enquanto Claudio Denícoli falou sobre a desburocratização como caminho para impulsionar o desenvolvimento local.
Ao longo do debate, os participantes reforçaram a importância de alinhar o crescimento econômico, a responsabilidade ambiental e a segurança jurídica. De acordo com a organização do evento, a proposta central do seminário foi construir caminhos mais eficazes e menos burocráticos para o licenciamento ambiental, sem comprometer a qualidade técnica dos processos ou o compromisso com a sustentabilidade.
A primeira edição do evento marca o início de uma série de encontros técnicos que pretendem ampliar o diálogo entre governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de políticas ambientais mais modernas e eficazes no Espírito Santo.
O seminário foi promovido pela Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo (APEA-ES), em correalização com a ASES, e contou com patrocínio do CONFEA, CREA-ES e MUTUA-ES.
