A Secretaria da Cultura (Secult) publicou a reabertura de dois Editais de Chamamento Público para entidades que promovem o ensino musical. Os objetivos são fortalecer e ampliar as bandas civis do Estado, tornando mais abrangente o acesso ao aprendizado musical, por meio de aulas gratuitas.
Os editais são resultado de um trabalho que abraça diversos territórios e possibilita maior acesso à prática e ao desenvolvimento musical em todo Estado.
As organizações da sociedade civil que pretendem participar dos editais deverão apresentar um Plano de Trabalho com um conjunto de ações, atividades e/ou oficinas que beneficiem crianças, adolescentes e jovens, por meio de aulas teóricas e práticas. Para se inscrever, a entidade deverá seguir as condições estabelecidas nos Editais divulgados no site da Secult.
Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil e que possam, consequentemente, se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Lei nº 13.019/2014. A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, reconhecendo, assim, as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.
Quais kits estão disponíveis?
Edital 001 – Seis unidades do Kit 1 composto de 15 instrumentos divididos assim: 1 Contrabaixo, 2 violas, 9 violinos, e 3 violoncelos.
Edital 002 – Seis unidades do Kit 2 composto de 33 instrumentos divididos assim: 1 teclado e 32 violões;
Edital 002 – Quatro unidades do Kit 3 composto de 34 instrumentos divididos assim: 1 teclado e 33 violões
Conheça os dois editais:
Edital 01/2019
Leia o Edital e os anexos AQUI.
Edital 02/2019
Leia o Edital e os anexos AQUI.
Coordenação de Convênios/SECULT
Setor de Prestação Contas de Convênios
(27) 3636-7076
