A Câmara da Serra deve ter mudanças na composição dos vereadores em exercício. Após decisão judicial que afastou quatro parlamentares denunciados por suspeita de corrupção passiva, suplentes deverão ser convocados para ocupar as cadeiras vagas.
A medida atinge o presidente da Casa, Saulinho da Academia (PDT), além de Teilton Valim (PDT), Cleber Serrinha (MDB) e Wellington Alemão (Rede), todos denunciados por envolvimento em um suposto esquema de vantagens ilícitas.
Já estão definidos os nomes que podem assumir os cargos. Os suplentes são os mais votados de suas siglas que não conseguiram mandato e, por isso, estão aptos a ocupar as vagas temporariamente.
Vale destacar que a convocação não é imediata. Cabe à Mesa Diretora da Câmara da Serra oficializar o chamamento. Os suplentes permanecem no cargo até nova decisão que eventualmente autorize o retorno dos vereadores afastados.
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Quem são os suplentes dos vereadores afastados
No PDT, partido mais atingido, os nomes são Willian da Elétrica, ex-vereador que recebeu 2.599 votos em 2024, e Sergio Peixoto, também ex-vereador, com 2.421 votos. Eles devem substituir Saulinho da Academia e Teilton Valim.
No MDB, o suplente imediato é Marcelo Leal, que conquistou 1.956 votos, ocupando a vaga de Cleber Lima Pereira, conhecido como Clebinho da Serrinha.
Na federação Rede/Psol, quem deve assumir é Thiago Peixoto (Psol), segundo mais votado da coligação, com 1.637 votos. Ele substitui Wellington Alemão.
Como funciona a convocação?
No sistema proporcional, as vagas pertencem aos partidos ou federações, e a ordem dos suplentes é definida pelo número de votos recebidos. Pela regra da Câmara da Serra, quando o afastamento ocorre por decisão judicial, o suplente deve ser convocado em até três dias úteis.
Todos já são diplomados pela Justiça Eleitoral e, portanto, podem assumir sem exigências adicionais.
Afastamento de vereadores da Serra
A Justiça determinou o afastamento imediato de quatro vereadores da Câmara da Serra, incluindo o presidente da Casa, Saulinho da Academia (PDT). Também foram afastados Teilton Valim (PDT), Cleber Serrinha (MDB) e Wellington Alemão (Rede), todos denunciados por corrupção passiva em um suposto esquema de vantagens ilícitas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23) pelo juiz Gustavo Grillo, da 2ª Vara Criminal da Serra.
Entre as medidas cautelares, os parlamentares estão proibidos de frequentar as dependências da Câmara, manter contato com outros investigados e testemunhas, além de devolver crachás, senhas e chaves de acesso. A determinação impede ainda qualquer ato de gestão ou uso das prerrogativas parlamentares que possa interferir no processo. O magistrado ordenou notificação urgente à Câmara para cumprimento imediato da decisão.
O juiz destacou que o afastamento não significa condenação, mas busca garantir o andamento regular da ação penal. A denúncia do Ministério Público foi recebida, e o processo seguirá contra os quatro vereadores e também contra os ex-parlamentares Luiz Carlos Moreira (MDB) e Aloísio Santana. Todos terão prazo de 10 dias para apresentar suas manifestações à Justiça.
Denúncia
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acusa os vereadores Saulinho da Academia, Cleber Serrinha, Teilton Valim e Wellington Alemão de corrupção passiva. O ex-deputado estadual e ex-vereador Luiz Carlos Moreira também foi incluído no processo, nesse caso por corrupção ativa.
De acordo com a investigação, no primeiro semestre de 2024 os parlamentares teriam aceitado promessa de vantagem indevida durante a tramitação do Projeto de Lei nº 69/2024, que tratava da regularização de imóveis urbanos no município. O crime de corrupção passiva se caracteriza quando um agente público solicita, recebe ou aceita promessa de benefício ilícito em razão do cargo.
