FERNANDO NARAZAKI
O contribuinte que estiver interessado em entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 precisa correr para acertar suas contas. A Receita Federal informou que apenas as declarações recebidas até 10 de maio estarão habilitadas para essa primeira liberação de valores.
Os contemplados vão receber o dinheiro no dia 31 de maio, prazo final para entrega do IR. Como ocorre todos os anos, o primeiro lote terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades.
Pelas regras da Receita, os primeiros a receber serão os idosos.
Veja como é a ordem de pagamento:
1 – Idosos com 80 anos ou mais
2 – Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
4 – Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix
5 – Demais contribuintes
De acordo com a Receita, nunca aconteceu de o primeiro lote ter contribuintes que não estavam entre os prioritários. E essa lista aumentou neste ano com a inclusão de quem utiliza a declaração pré-preenchida e opta pelo Pix como forma de restituição.
Até às 14h30 de segunda-feira (17), 22% das declarações entregues (em torno de 3,1 milhões) usaram a opção pré-preenchida do IR. O volume é recorde desde a adoção do sistema para todos os contribuintes, em 2021. No ano passado, o formato foi usado por 2,6 milhões de contribuintes, que representaram 7% do total.
Mais de 77% das 14,1 milhões de declarações entregues neste ano terão imposto a restituir. O número de contribuintes que será incluído no primeiro lote depende do volume que será pago.
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“Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada”, explica a Receita.
Após o primeiro lote, haverá mais quatro listas entre junho e agosto, sendo divulgadas no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros da economia, a Selic. O índice de correção é definido no mês e divulgado na data do pagamento ou pouco antes dele.
Veja o calendário de pagamento da restituição do IR 2023
Lote – Data do pagamento
1º – 31 de maio
2º – 30 de junho
3º – 31 de julho
4º – 31 de agosto
5º – 29 de setembro
Especialistas lembram que não estar no primeiro lote não é necessariamente ruim. Para quem não precisa do dinheiro imediatamente, deixar o dinheiro rendendo para esperar os lotes posteriores é uma opção de investimento, já que o valor é corrigido pela Selic, que hoje está em 13,75%.
“Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza que receberá”, diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
Quem tem direito à restituição de imposto de renda?
A restituição é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.