Yuri Scardini
Aumento de recursos para educação, segurança e capacitações para a população. Esses são alguns itens presentes no Orçamento Municipal para 2018 comentados por Patrícia Lempê, que comanda a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico. Nesta entrevista, a secretária também comenta sobre as ações para atração de negócios e geração de emprego, assim como a gestão em torno do quantitativo de servidores e previdência municipal. Patrícia ainda aponta os cortes de recurso da União na assistência social e os projetos parados do Governo do Estado como dificuldade para a Serra.
Observando as despesas do orçamento por funções, houve redução no orçamento da Educação de aproximadamente R$ 11 milhões. Isso significa que o município vai investir menos em Educação em 2018?
Não. São dois quadros demonstrativos. Um por função e outro por secretaria. No demonstrativo por funções não são consideradas as despesas intra-orçamentárias. Então no valor do orçamento consolidado, que é feito por secretaria, onde a gente tem a despesa da Educação, na verdade houve aumento de investimento. Foram cerca de 400 mil, totalizando R$ 384.433.000,00. Esse aumento só não foi maior porque tivemos queda nos repasses federais.
A Prefeitura vai investir cerca de 220% a mais na segurança pública em 2018. Quais serão as prioridades?
Vamos ampliar a Guarda Municipal, chamando agentes que passaram no concurso, fazer mais operações, mais gasto com gasolina, equipamentos, investir em vídeo monitoramento, tudo isso.
Outro aumento expressivo está na secretaria de Trabalho, com 107% a mais. O que haverá de novidade para esta área?
Queremos ampliar a oferta de capacitações e cursos. Esperamos uma retomada da economia, e com isso, vai gerar mais empregos, vamos capacitar mais trabalhadores e prepará-los para uma pós-crise.
Quanto será destinado a obras em 2018 e quais as prioridades?
Mais de R$ 200 milhões. O hospital Materno Infantil é a maior obra. Temos também a Upa de Castelândia, unidades habitacionais em Vila Nova de Colares, a Arena Riviera, em Jacaraípe, entre outras. Teremos mais de R$ 60 milhões de recursos próprios.
Nos próximos anos a previsão é de aumento ou redução do funcionalismo na máquina pública?
O município tem que prestar serviço público. De acordo com a demanda e respeitando o equilíbrio fiscal devemos fazer novas contratações no futuro.
O gasto com a Previdência Social da Serra em 2018 deve aumentar cerca de R$ 20 milhões. Como será a evolução desse gasto nos próximos anos?
Limitamos o teto dos novos entrantes em relação à Previdência. Os direitos adquiridos não tem como mexer. No Brasil todo esse gasto vem aumentando.
As Parcerias Público-Privada (PPP’s) podem influenciar neste quantitativo de pessoal?
Temos em princípio a PPP de resíduos. Está em fase de contratação de uma empresa para estudar a viabilidade do projeto. A premissa da PPP é através dela procurar uma aplicação mais eficiente do recurso. Consequentemente a gente faz esse trabalho de redução dos custos.
Qual é a previsão de capital privado, via PPP, nos próximos anos?
Ainda não temos como mensurar isso.
O Governo federal vem promovendo cortes na assistência social. Como isso impacta o planejamento?
Fazemos todo um trabalho na área social. Um exemplo, o corte da Bolsa Família provoca uma dependência maior nos serviços públicos. A gente vai suprindo de acordo com as possibilidades. Mas não temos como assumir uma omissão da União com recursos do município, que é limitado.
Há algum sinal de que o Governo do Estado retome obras paralisadas na Serra?
Não temos sinalização. O prefeito tem procurado suprir essas necessidades através de recursos próprios e captação de recursos. Participamos no orçamento do Estado, pleiteamos esses investimentos, tanto do Contorno de Jacaraípe, do Faça Fácil, Abdo Saad, que é a ES 010, mas lá eles não sinalizaram a retomada.
