Por Conceição Nascimento
Sindicalistas, lideranças políticas e trabalhadores em geral prometem realizar manifestações em todo o Brasil nesta quarta (15) contra o projeto de lei 4330/2014, que regulamenta amplia a possibilidade de terceirização do trabalho para todas as atividades profissionais.
No Espírito Santo, sindicalistas do Fórum Campo e Cidade prometem parar diversas vias, atividades, incluindo o serviço do sistema sistema Transcol a partir das 04h. As manifestações contam com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entre outras entidades e sindicatos.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Roviário no Estado do ES (Sindirodoviários) confirmou que vai aderir ao movimento.
“Não há definição sobre o tempo de duração do movimento”, acrescentou o sindicalista Miguel Júnior, um dos organizadores da mobilização na Grande Vitória.
A vice-prefeita da Serra, Lourência Riani (PT) também confirmou presença nos atos marcados para a manhã desta quarta-feira. Ela avalia a proposta como “perniciosa” para a classe trabalhadora. “Derruba os avanços nas relações trabalhistas do país, aumentando em 3h a carga horária de trabalho. Com a mobilização dos trabalhadores entendemos que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai vetar o projeto”, aponta.
Na Câmara dos Deputados, dois dos três parlamentares com domicílio eleitoral na Serra, apoiam o novo modelo. Sérgio Vidigal (PDT) disse, por meio de sua assessoria, que a terceirização já é uma realidade. “Hoje, no Brasil, temos mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, então a lei vem regulamentar o que já ocorre na prática. A regulamentação vem para aumentar as contratações, a produção e a competitividade das empresas. Porém, defendo que em setores públicos como educação e segurança não haja terceirização”, pondera.
Legaliza
O deputado Carlos Manato (SD) confirmou seu voto favorável à proposta, e justifica. “A lei legaliza 12,5 milhões de trabalhadores já terceirizados, abre portas para outros e desenvolve a competitividade nas empresas. Em relação às leis trabalhistas, estas serão respeitadas, pois as empresas terão responsabilidade sobre isso”, avalia.
Já o petista Givaldo Vieira é contra a nova lei. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. A matéria permite que empresas terceirizem não só as atividades meio (de apoio ao negócio da empresa como vigilância e limpeza), como as atividades fim.
Locais de concentração, segundo dados dos organizadores do movimento na Grande Vitória, a partir das 4 horas da manhã:
Entrada da Terceira Ponte – em Vitória
Rodovia Serafim Derenze – nas proximidades da garagem Grande Vitória
Vila Rubin
Bairro de Fátima – ao lado do Shopping Mestre Álvaro
ES 010 – nas proximidades do motel Status
BR 101 – em Carapina
Rodovia do Sol – próximo ao Terminal de Vila Velha
Cariacica – BR 262