Portadores de deficiência auditiva e visual podem ter acesso às atividades culturais em ambientes adaptados às suas necessidades. É o que propõe o Projeto de Lei 936/2019, que dispõe sobre acessibilidade em salas de cinema e teatro. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e tem autoria do capixaba Sérgio Vidigal (PDT).
Segundo a proposta, as salas de cinema e teatro deverão ser adaptadas para as pessoas com deficiência auditiva e visualSegundo a proposta, as salas de cinema e teatro deverão ser adaptadas para as pessoas com deficiência auditiva e visual. Assim, deverão ser oferecidos, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
Para tornar mais acessíveis as atividades culturais, esses locais deverão possuir legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e janelas para intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A norma entrará em vigor após um ano da data de sua publicação.
O deputado justifica que muitas pessoas com deficiência auditiva precisam de legendas descritivas para assistir aos filmes, cujas obras disponham de informações sobre trilhas sonoras e a entonação das falas dos personagens, por exemplo.
Limitações semelhantes enfrentam as pessoas com visão reduzida, as quais necessitam de recursos de audiodescrição, com narrações sobre o teor das imagens, para acompanhar as sessões.
