A trágica morte do pequeno Miguel Otávio Santana, de apenas cinco anos, ao cair do 9º andar de um edifício após entrar sozinho em um elevador, no Recife, em 2020, trouxe à sociedade um alerta sobre a segurança de crianças desacompanhadas nesses equipamentos, especialmente aquelas com menos de 10 anos.
Inspirado por essa preocupação, o vereador Paulinho do Churrasquinho protocolou um Projeto de Lei na Câmara da Serra, que em breve será lido pelos vereadores. Se aprovada pela maioria, a proposta seguirá para a análise do prefeito Sergio Vidigal.
O Projeto de Lei abrange prédios residenciais, comerciais e de qualquer outra natureza, sejam públicos ou privados. Aqueles que descumprirem a lei poderão ser notificados e, em caso de reincidência, multados em R$ 350.
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Na justificativa do projeto, o vereador ressalta que a medida visa garantir a proteção das crianças, uma vez que, muitas vezes, elas não possuem altura suficiente para alcançar o botão de emergência, além de não terem o discernimento adequado para lidar com situações de emergência ou utilizar corretamente o elevador.
Paulinho destaca que as recomendações do Corpo de Bombeiros também apoiam a ideia de que crianças não devem entrar sozinhas em elevadores. “A proposta tem como objetivo assegurar a segurança e a integridade física das crianças, tornando obrigatório que estejam acompanhadas por um adulto responsável, que seja capaz de cuidar e vigiar sobre elas”, disse o vereador.
