Conquistar a casa própria deixou de ser apenas um plano distante para milhares de pessoas. Com o programa Nossa Casa, do Governo do Estado, famílias de baixa renda estão conseguindo financiar imóveis com o apoio de até R$ 20 mil de subsídio, recurso que pode ser somado ao Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa é executada em parceria com a Caixa Econômica Federal e já beneficiou mais de 2.500 famílias em todo o Espírito Santo, totalizando R$ 50 milhões em investimentos no primeiro ano. Até 2028, o Estado pretende aplicar R$ 200 milhões na política habitacional, com repasses anuais de R$ 50 milhões.
O benefício é direcionado a moradores do estado que:
- tenham renda de até três salários mínimos (R$ 4.554);
- não possuam imóvel residencial em seu nome.
Como solicitar o benefício para casa própria?
Na prática, o processo começa com a checagem dos requisitos básicos: a família precisa comprovar que mora no Espírito Santo, não possui imóvel próprio e tem renda mensal de até três salários mínimos. Com isso em mãos, o interessado pode partir para a escolha do imóvel. Caso opte por um apartamento em construção, por exemplo, é necessário procurar a construtora responsável e iniciar a tramitação burocrática da compra.
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Depois dessa etapa, a construtora faz a conferência da documentação e confirma se o comprador realmente se enquadra no perfil do programa. Uma vez validado, são reunidos os documentos contratuais e todas as informações necessárias para que o futuro proprietário solicite o subsídio de até R$ 20 mil ao Governo do Estado.
O pedido do benefício é feito exclusivamente pela internet, por meio do sistema E-Docs, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Basta preencher o formulário, anexar os documentos exigidos e gerar um protocolo de acompanhamento.
Após o envio da solicitação, os técnicos da secretaria analisam os dados e documentos apresentados. Se tudo estiver correto, é emitido o Certificado de Concessão do Benefício, que é enviado ao beneficiário e também à agência da Caixa Econômica Federal responsável pelo financiamento.
Na sequência, o valor não vai para a conta do comprador: o recurso é repassado diretamente à Caixa, que o destina à construtora escolhida. Esse fluxo garante segurança jurídica ao processo e transparência na aplicação dos recursos públicos, além de facilitar para as famílias que desejam concretizar o sonho da casa própria.
Programa Nossa Casa
O governador Renato Casagrande ressaltou a importância do programa Nossa Casa. Destacou ainda que o projeto permite que muitas pessoas realizem o sonho de adquirir sua própria casa. “O Nossa Casa é um programa transformador, que ajuda milhares de pessoas a realizarem o sonho da casa própria. Serão R$ 200 milhões investidos em subsídios.”
