Os servidores da Prefeitura da Serra devem receber reajuste salarial ainda no primeiro semestre de 2022. A afirmação é do prefeito Sergio Vidigal (PDT) que, nesta quinta-feira (8), concedeu entrevista exclusiva ao Jornal Tempo Novo. De acordo com o chefe do Executivo, está sendo programada uma revisão dos salários ofertados pelo Município aos seus funcionários.
Os servidores públicos de todo o Brasil estão há pelo menos dois anos sem receber aumento na folha salarial. Isso ocorre devido à Lei Complementar Federal Nº 173/2020 que proíbe, até o dia 31 de dezembro de 2021, a concessão de reajuste à categoria por conta do estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
De acordo com Vidigal, a partir de janeiro de 2022, já será possível conceder aumento aos profissionais do Município. “No ano que vem, nós vamos rever a questão salarial e temos previsão de reajuste para todos os servidores da Serra”, disse o prefeito à reportagem.
Apesar da notícia, o prefeito alerta que, talvez, não seja possível compensar todas as perdas. “Nós ficamos dois anos, devido a lei complementar 173/2020, sem poder dar reajuste salarial para os servidores. É lógico que, talvez, a gente não consiga compensar todas as perdas; até porque as inflações, principalmente deste ano, devem chegar à casa dos dois dígitos”, explicou.
Além disso, segundo Vidigal, outros dois fatores serão levados em consideração para a concessão de reajuste. Um deles é o aumento do percentual de comprometimento da receita com a folha de pagamento que, atualmente, está em 45%. No entanto, nos próximos meses, esse percentual deve crescer devido a uma decisão do Tribunal de Contas Estadual que obriga a inclusão de todas as organizações sociais (OS) contratadas pela administração municipal.
“O município este ano, tem comprometido 45% da receita com a folha de pagamento. E o Tribunal de Contas Estadual fez uma nota técnica obrigando que todas as organizações sociais, que nós contratamos, entre na folha de pagamento. Nós já temos duas OS [que administram duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Serra]. Por isso, talvez não consigamos atender o déficit salarial de anos”, acrescentou.
O outro fator que pesa na compensação de perdas é o aumento da líquida patronal do Instituto de Previdência da Serra (IPS) para compensar o déficit que o instituto possui. “Isso também entra como comprometimento da folha de pagamento. Então nosso reajuste vai ter que levar em consideração também o que vai comprometer isso na folha porque não posso extrapolar meu limite que é de 54%”, finalizou Vidigal.
Ainda durante a entrevista, Sergio Vidigal afirmou que não é possível dar detalhes sobre percentual do reajuste para as categorias, mas está sendo elaborado um estudo neste momento que deve ser encerrando no final de dezembro que irá nortear as ações para 2022.
