Por Gideão Svensson
“Quem cria o poder de outrem se arruína, pois este poder se origina ou na astúcia ou na força e ambos são suspeitos a quem se torna poderoso: a criatura voltando-se contra o criador”. (O Príncipe – Maquiavel).
Há mais de vinte anos a polarização política tomou conta da Serra. Uma cidade com mais de 500 mil habitantes reféns do domínio de uma geopolítica que freia o desenvolvimento político não deixando espaço para os cidadãos exercerem suas liberdades – “A cidade acostumada à liberdade pode ser dominada mais facilmente por meio dos seus cidadãos do que por qualquer outra forma”.
“Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de enfrentar os ataques daqueles que a eles se opunham; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma com uma disposição ininterrupta para a luta. O direito não é uma simples ideia, é uma força viva”. (Rudolf Von Ihering).
Vivemos na Serra um período de instabilidade jurídica e política. A desarmonia dos poderes e em consequência a quebra de sua independência, tem feito o Município sangrar. O que vemos é uma disputa dos poderes sem pudor e limites com a invasão de competências, afrontado todos os princípios que regem a administração pública.
Neste sentido, Montesquieu, para evitar os conflitos entre os poderes criou o sistema de Freios e Contrapesos, ou seja, a limitação do poder pelo próprio poder. Cada poder deveria ser autônomo para exercer a função que lhe fora atribuída. (MONTESQUIEU, 1998). Não é o que se observa nos poderes de Serra, muito pelo contrário, faz tempo que tanto o Executivo como o Legislativo se afastaram do interesse público, qual seja, o da coletividade.
Infelizmente, o que se observa na política da Serra é a perda da reputação por parte da maioria dos políticos, “a reputação é a pedra de toque do poder”, sem a reputação os políticos ficam vulneráveis e caiem nos braços da opinião pública, que se incube de acabar com eles. (As 48 leis do Poder).
Diante deste quadro, no qual os atores do Executivo e Legislativo se trancafiam numa luta do poder pelo poder – só o povo salva o povo!
Gideão Svensson é advogado e ex-vereador da Serra
