Bruno Lyra
Aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa, a lei estadual que reduziu a Área de Proteção Ambiental do Mestre Álvaro de 3.470 hectares para 2.389 hectares virou alvo de críticas de pesquisadores e entidades ambientalistas. Para eles, a medida representa grave ameaça às plantas, animais e nascentes. Principalmente por deixar desprotegidas as áreas alagadiças e de turfa que existem no entorno do Mestre.
Doutor em genética, conservação, biologia evolutiva e professor da Ufes, Áureo Banhos, disse que a medida é um erro e põe em cheque a preservação do Mestre Álvaro. “Com tanta destruição de mata Atlântica, não cabe mais reduzir unidades de conservação. Ainda mais de uma área super relevante, que tem animais e plantas ameaçados. E que presta serviços ambientais, produzindo água e diminuindo o calor da Grande Vitória. Era para estar sendo ampliada a Apa. O governo foi inconsequente”, aponta.
O temor de Áureo é principalmente com as áreas alagadas. “Estão fora da Apa e serão cortadas pelo Contorno do Mestre Álvaro (BR 101), criando uma desconexão com outras áreas de mata. Essa defesa de que a Apa era só o maciço não prospera, pois os alagados servem para acomodar água e evitar enchentes em outras partes. E são usadas como passagem de animais como onça, veado e bugio, além de servir de abrigo para espécies de aves, roedores e insetos. As queimadas criminosas na turfa, a nova estrada e a possibilidade de ocupação sem controle nos alagados vai descaracterizar o Mestre Álvaro” alerta.
Ativistas serranos que atuam na região concordam com o pesquisador. Do Instituto Mestre Álvaro, Edson Reis, disse que o impacto poderá também ser social, uma vez que a ocupação das áreas alagadas pode piorar os efeitos das enchentes em áreas industriais como Tims, Piracema e Jacuhy, e os bairros José de Anchieta II, Jardim Tropical, Cantinho do Céu e Central Carapina.
“O limite da Apa foi redesenhado para excluir propriedades de pessoas influentes e até de pedreira. Isso não foi à toa. Não me sinto representado por órgãos ambientais que deveriam usar dinheiro público para preservar, mas ao invés disso estão ajudando a destruir. Chega a desanimar” desabafa.
Grupo ambiental aponta interesses financeiros
Da Ong Grupo de Proteção Ambiental Mestre Álvaro (GPAMA), Rodrigo Roger, também acredita que haja interesses financeiros na redução. “Com o anúncio do Contorno do Mestre Álvaro, os proprietários de terras na região estão interessados em vender para instalação de indústrias, empresas. Há várias ocupações acontecendo até no maciço, como no buraco da Onça em Pitanga, por exemplo. A Assembleia Legislativa conseguiu fazer o que a prefeitura queria, reduzir a Apa”, afirma.
Da Ong Guardiões do Mestre, Júnior Nass reclamou da falta de informação sobre o caso. “Esse negócio está confuso. Na lei anterior apontava 3.470 mil hectares e no Plano de Manejo encomendado pela prefeitura junto ao Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do ES) tinha 2.389 mil hectares, o número que acabou aprovado na nova lei. Pela riqueza que tem, o Mestre Álvaro deveria ter é mais proteção, junto com os alagados, um lugar rico em biodiversidade, animais em extinção difícieis de se encontrar em outras matas”, frisa.
“Área nunca havia sido demarcada antes”
Sob encomenda da Prefeitura da Serra, o Instituto de Defesa e Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) fez as demarcações que resultaram no projeto de lei que reduziu a Apa. Na ocasião, o serviço foi feito para elaboração do Plano de Manejo da Apa.
“A Apa do Mestre Álvaro nunca havia sido demarcada antes. Não houve redução, mas uma adequação dos limites. Na primeira lei que criou a Reserva Biológica na década de 1970, creio que houve um erro quando estimaram o tamanho. Esse erro permaneceu na lei de 1991 que transformou a reserva em Apa e foi corrigido agora”, argumenta o sub-gerentede Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider.
Questionado se a mudança no tamanho não excluiu os terrenos de turfa e alagados, Vaílson disse que desde a primeira lei não havia intenção de colocar essas áreas na reserva, somente o maciço. O sub-gerente disse ainda que com os novos limites a Apa chega no pé do Mestre Álvaro na parte sul (onde há os alagados) e sobe um pouco excluindo algumas propriedades e a pedreira da Tervap na parte norte, onde oscila de 50 a 60 metros de altitude.
Segundo Vaílson, dos 2.389 hectares cerca de 800 hectares são de mata Atlântica. “O resto é pasto, vegetação rupestre (de pedras), maciços de rochas e plantações”, enumera.
O presidente do Idaf, Júnior Abreu, e o secretário de meio Ambiente do ES, Aladim Cerqueira, também defendem a tese de que não houve redução da área efetivamente protegida, mas adequação dos limites.
A secretária de Meio Ambiente da Serra, Aúrea Galvão, não se pronunciou sobre a redução. A mesma lei que reduziu o tamanho da Apa, também formalizou a transferência da gestão para o município da Serra.
Lei aprovada na véspera do feriadão
O Mestre Álvaro é o ponto mais alto do município com 833 metros de altitude. Tem nascentes das lagoas Juara e Jacuném (que formam o rio Jacaraípe) e do Canal dos Escravos, formador dos manguezais do Lameirão.
O projeto de lei, de autoria do Governo Estadual, que reduziu a Apa foi aprovado no último dia 30, véspera do feriadão de Corpus Cristh. Dos deputados com base eleitoral na Serra, Jamir Malini (PTN) votou a favor. Já Bruno Lamas, que tentou agendar audiência pública antes da apreciação do projeto, não estava no plenário na hora da sessão que aprovou a lei.
