Por Conceição Nascimento
Vareadores da Serra devem retomar nesta segunda-feira (9) o debate sobre o projeto de lei que trata do revezamento da tocha olímpica e sua passagem no município. De autoria do prefeito Audifax Barcelos (Rede), a proposta visa ajustar a legislação municipal às exigências do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, dando isenção total ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas que possam ser cobradas aos patrocinadores do evento, marcado para o dia 18 de maio.
A proposta tem levantado polêmica na Câmara, pois alguns vereadores discordam do seu conteúdo e alegam que o município não tem condições financeiras para conceder tais descontos. É o caso de Nacib Haddad (PDT), que utilizou a tribuna da Casa para criticar a proposta.
“Posso votar a favor da matéria, caso seja esta a única condição para a passagem da tocha na cidade. Mas o evento acontecerá com ou sem isenção a estas grandes empresas”, lembrou.
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Já o vereador Sebastião Sabino (PT) defendeu a proposta. “Será um evento importante para dar visibilidade ao município, um dos escolhidos para a passagem da tocha. Defendo a aprovação”, contou.
De acordo com o projeto, isenções de taxas e ISSQN serão concedidas a prestador ou tomador de serviços quando este for Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016; Comitê Olímpico Internacional; Federações Internacionais Desportivas; Federações Internacionais Desportivas; Comitê Olímpico Brasileiro; Mídia Credenciada aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016; Patrocinadores; Emissora anfitriã dos jogos olímpicos e outros.
O projeto encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara, presidida pelo vereador Basílio da Saúde (Pros).
“Devo liberar hoje o projeto para a votação. O relator desta matéria é o vereador Nacib, que discorda da isenção. Mas é possível que o coloquemos em pauta nesta segunda”, disse Basílio.
