Após o fracasso do comboio escoltado pela PM em trazer rações para criadores de aves e porcos do ES no início da semana, o governador Paulo Hartung (MDB) anunciou ontem (29) que o estado vai usar de forma compulsória estoques privados para atender quem precisa.
Para isto lançou mãoinciso XXV do artigo 5° da Constituição Federal, que autoriza, em caso de iminente perigo público, usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização. Um decreto com a medida foi publicado nesta terça-feira (29).
A medida é para tentar reduzir o impacto da mortandade de aves e suínos, que já afeta diversos produtos e municípios da região serrana, como Santa Maria de Jetibá, Domingos Martins e Marechal Floriano.
Antes do decreto o Governo do Estado já havia conseguido a liberação junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 6 mil toneladas de grãos de milho. Agora a expectativa é que outras 5 mil toneladas de farelo de soja que estão nos portos do Estado sejam utilizadas para alimentas os animais.
O secretário de Estado da Agricultura, Ideraldo Lima, afirmou que o Governo atuará como mediador na negociação entre os proprietários dos estoques e os produtores rurais. Ideraldo disse ainda que a medida vai permitir que o Estado acesse o estoque do farelo de soja que estava destinado à exportação para os planteis do Estado.
“É um trajeto curto, dentro do Estado e acredito que teremos sucesso nessas negociações. O estoque é suficiente para o momento. Mas não paramos somente nesta frente. Estamos agora para trazer os produtos, via férrea, por meio de 40 vagões de VLI, como o farelo de soja do centro-oeste para atender o Espírito Santo”, afirma.
Por conta da iminente morte de frango, produtores da região serrana passaram a doar ou vender barato na Grande Vitória animais vivos para a população. Uma dessas vendas aconteceu ontem em Nova Carapina II, na Serra. Moradores fizeram fila para pagar R$ 1 real por frango. A promessa é que nova venda aconteceria na manhã desta quarta-feira (30).