Com o objetivo de quitar as dívidas que operadoras de planos de saúde têm com o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de agosto, o Ministério da Saúde vai implementar o programa Agora tem Especialistas, por meio do qual pacientes do sistema público poderão ser atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde. Com isso, também se espera reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.
A iniciativa prevê que sejam quitadas as dívidas, que somam mais de R$ 1 bilhão. Isso pode ser alcançado oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. Em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.
Esta parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso ao serviço privado seguirá o fluxo atual do SUS. Ou seja, o paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o médico avalia a necessidade de atendimento especializado. Esta solicitação é inserida na central de regulação, onde é definido o local de atendimento, que poderá ser em unidade privada ou pública.
A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
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De acordo com informações do Ministério da Saúde, nos próximos dias será publicado um edital com as regras para adesão das operadoras. A participação será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.
Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.
