Por Yuri Scardini
Nesta semana, vereadores de oposição derrubaram sumariamente um projeto de lei do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), que regulamentava o descarte de resíduos sólidos no município. Na prática, visava inibir que a Vale descartasse toneladas de areia com minério vindo de Vitória, totalmente à revelia do Município. O projeto tramitou por quatro meses na Casa, sequer recebeu parecer das comissões, foi incluído na pauta por determinação judicial e, finalmente, derrubado.
Depois que entenderam a pisada na bola, os parlamentares correram para se justificar, desmerecer a proposta e apontar equívocos. Por que não fizeram isso durante a tramitação da matéria? Tempo eles tiveram. Se havia equívocos – como foi afirmado -, por que não ajustaram nas comissões? Por que não houve emendas ao projeto, uma ferramenta constitucional e absolutamente normal em qualquer parlamento?
A resposta é única: a crise política na Serra está provocando cegueira. O que ocorreu nesta semana é só um exemplo sintomático, mas há outros. Como a tramitação agarrada do Projeto de Lei 16/2019, que autorizava a Prefeitura a contratar 80 médicos, precisou esperar dois meses para ser votada e só foi possível por causa de mobilização nas redes sociais.
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Ou mesmo o Projeto de Lei 225/2018, que alterava a legislação do Aluguel Social na Serra e visava beneficiar 55 famílias pobres que estavam prestes a ser despejadas. Ficou mais de 100 dias na Câmara para ser votado e aprovado. E o que falar do PL 209/2018, que autoriza a Prefeitura a regularizar 100 escrituras para moradores de Vila Nova de Colares? Este precisou de quatro meses para andar.
Tem também o PL 46/2019, que foi inviabilizado. O objetivo era regularizar a gratificação por escala especial de trabalho para a Guarda Municipal. Por meio de emenda, a oposição dobrou o valor fixado pela Prefeitura, o que é notoriamente inconstitucional. Nessa lista, ainda cabe o PL 66/2019, que atendia a uma lei estadual que proibiu carroças no estado. O PL da Prefeitura dava indenização aos carroceiros e os encaminhava para cursos de qualificação profissional, mas foi derrubado.
O bom senso já foi embora da política municipal há tempos. Agora, só falta ir o humanismo. Depois que este juntar as malas e partir também, vai sobrar o quê? O poder escorre como chuva; o que fica é o legado de cada um. Como querem entrar para a história?
