Com a proximidade do dia 7 de setembro – onde devem ocorrer diversas manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro no Brasil – o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quinta-feira (02), de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O encontro tratou sobre a defesa da democracia e harmonia entre os Poderes, além das pautas sanitárias e legislativas.
Também participaram os governadores do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do Pará, Helder Barbalho; de Minas Gerais, Romeu Zema e do Piauí, Wellington Dias.
De acordo com o governador Casagrande, foi construído um pacto pela harmonia dos Poderes e o respeito à Constituição Federal entre os governadores e o Senado. Também foi discutido o cronograma de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) e o avanço das pautas federativas.
“Tratamos sobre o planejamento das vacinas, pois precisamos ter um cronograma, já que muitos contratos estão se encerrando. Ter um planejamento a médio prazo é fundamental. Tratamos ainda de temas que estão sendo debatidos no Senado e que afetam as despesas e as receitas dos Estados. O terceiro assunto foi o pacto entre os governadores que fizemos em defesa da democracia. Agora estamos selando esse pacto com o Senado para que possamos trabalhar juntos nessa pacificação. Esse confronto permanente entre as instituições tem um custo muito alto para os brasileiros”, comentou.
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Em relação à imunização contra a Covid-19, os governadores trataram sobre a ampliação da vacinação, a aplicação da 3ª dose em indivíduos acima de 70 anos, bem como a aceleração da produção nacional de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo).
No âmbito legislativo, os governadores trataram sobre a Reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), bem como os projetos que institui mudanças no Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (PLP 123/2021), gastos da educação (PEC 13/2021), reajuste do piso do magistério (PL 3.776/2008), regulamentação do Fundeb (PL 2.751/2021) e sobre o DIFAL e a preservação dos recursos oriundos do FPE e manutenção das regras de avaliação da CAPAG 2021/2022 dos entes subnacionais para contratação de operações de crédito (PLP 32 e 33/2021).
Casagrande e o dia 7 de setembro
Conforme informado na semana passada, após a descoberta de que policiais estariam se manifestando para participarem das manifestações do dia 7 o Governo do Espírito Santo determinou que todo o efetivo da Polícia Militar esteja fardado e trabalhando entre os dias que antecedem, durante e depois do dia sete.
O documento que convoca todos os militares ao serviço foi publicado nesta quinta-feira (26) e ainda impede que seja concedido qualquer tipo de dispensa no período de 03 a 12 de setembro de 2021, e as que forem concedidas, deverão se encerrar até o dia 03 de setembro de 2021. A determinação foi assinada pelo Subcomandante-Geral da PMES, Ronaldo Mutz.
Informações de bastidores dão conta de que a medida do governo de Renato Casagrande (PSB) foi tomada para evitar que policiais militares participem das manifestações do dia 7 de setembro. Nesta semana, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo afirmou que militares capixabas estariam se mobilizando e convocando colegas de farda para participarem do movimento pró-Bolsonaro.
O assunto tem gerado grande polêmica, já que pela lei, manifestações político- partidárias de PM’s e das Forças Armadas são proibidas. Entretanto, o coronel Alexsander Lacerda, da Polícia Militar de São Paulo, postou em redes sociais convite para as manifestações. Ele foi afastado do cargo pelo governador João Dória (PSDB) após as publicações.
João Dória e outros governadores acusam o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores de estimularem e defenderem o fechamento de instituições democráticas como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF).
