26.6 C
Serra
domingo, 23 de fevereiro de 2020

Multa de trânsito mais cara a partir de hoje (1)

Leia também

Edson Vargas e Cabo Porto: duas perdas trágicas para a política e o município da Serra

Por Eci Scardini: Dois jovens políticos deram adeus de forma trágica e precoce dessa vida: Edson Vargas e Cabo Porto. Outras...

Lideranças políticas lamentam morte de Cabo Porto e família

  Luto Oficial de 3 dias no Espírito Santo e na Câmara da Serra. Os capixabas foram surpreendidos neste sábado...

Corpo do vereador Cabo Porto será velado na Câmara da Serra a partir das 9h30 deste domingo

      A Câmara da Serra foi o local escolhido pela família para o velório do vereador Cabo Porto (PSB), sua...
Ana Paula Bonellihttps://www.portaltemponovo.com.br
Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

No caso de multas por infração gravíssima, por exemplo, o valor de R$191,54, passará para R$293,47. Foto: Divulgação
No caso de multas por infração gravíssima, por exemplo, o valor de R$191,54, passará para R$293,47. Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (1), entram em vigor algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta os condutores a ficarem atentos. As mudanças, que incluem, entre outras, aumento no valor das multas e mais rigor com relação ao uso do celular ao volante e à recusa ao teste do bafômetro, foram estabelecidas pela Lei 13.281/2016, sancionada em maio deste ano.

A nova lei reajusta o valor das multas por infrações de trânsito. A infração leve passará de R$53,20 para R$88,38. A multa por infração média irá de R$85,13 para R$130,16. Para as infrações graves, o valor passará de R$127,69 para R$195,23. E as multas por infração gravíssima, que tinham o valor de R$191,54, passam a ser R$293,47.

A lei também considera os riscos do uso do celular ao volante e aumenta a penalidade para essa infração, caracterizando como infração gravíssima os casos em que o condutor estiver segurando ou manuseando telefone celular. “Utilizar o telefone celular tem sido cada vez mais comum. No ano passado a infração por dirigir utilizando o telefone celular foi a quarta mais registrada no Estado. A partir de agora o condutor que for flagrado pelo agente de trânsito portando o celular enquanto dirige será autuado por uma infração gravíssima, que acarretará na perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47”, informa o diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), José Eduardo de Souza Oliveira.

O diretor reforça que a mudança é importante para que o motorista se conscientize de que qualquer segundo de desatenção no trânsito pode provocar um acidente. “Para dirigir é preciso estar atento a tudo a sua volta e, quando a atenção é dividida com o celular, o risco de acidente cresce muito. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o uso do celular ao volante aumenta em até 400% o risco de acidentes de trânsito. Nosso objetivo é a redução desses acidentes”, ressalta.

Outra alteração está relacionada à mistura de álcool e direção. A lei cria uma infração específica para o condutor que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A infração é classificada como gravíssima e prevê a perda de sete pontos na carteira, multa agravada em dez vezes, com valor de R$ 2.934,70, e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência no período de até um ano, a penalidade será aplicada em dobro. “Com a alteração, o fato de o condutor recusar a se submeter ao etilômetro já será considerado infração de trânsito e ele terá as mesmas penalidades que o motorista que tem o teste positivo. Com mais rigor e aumento do valor da multa, esperamos que os todos se conscientizem dos riscos de beber e dirigir”, diz o diretor.

Mais mudanças

As mudanças atingem também os processos de suspensão do direito de dirigir, que deverão ser instaurados concomitantemente com o processo de aplicação da penalidade de multa para as infrações que já preveem essa penalidade, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% da permitida, conduzir motocicleta sem capacete, disputar racha. “Isso vai possibilitar mais rapidez na aplicação da penalidade de suspensão, já que hoje o processo só pode ser instaurado depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso da multa”, explica.

Para os casos em que a suspensão se dá pelo acúmulo de 20 ou mais pontos, foi aumentado o tempo mínimo de penalidade passando de um a 12 meses, previsto na Lei anterior, para de seis meses a um ano na nova redação. No caso de reincidência no período de um ano, a penalidade passará a ser de oito meses a dois anos. Nos casos de infrações que preveem a penalidade de suspensão do direito de dirigir sem prazo específico determinado pelo Código, o período de suspensão poderá ser de dois a oito meses. E no caso de reincidência no período de um ano, de oito a 18 meses.

A partir da vigência da nova lei, em novembro, passará a ser exigida a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou habilitação na categoria “A” para conduzir os ciclomotores, popularmente conhecidos como ‘cinquentinhas’. Conduzir o veículo sem possuir a habilitação correspondente é infração gravíssima, com multa agravada com fator multiplicador de três vezes, chegando ao valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

O estacionamento irregular, sem credencial específica, em vagas reservadas às pessoas com deficiência ou aos idosos passa a ser considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e remoção do veículo. Para José Eduardo, a medida contribui para garantir que haja mais respeito a essas vagas e lembra que o problema de estacionar em locais regulamentados sem ter o direito vai além da multa. “Ao ocupar aquela vaga, o motorista que não precisa desse benefício está atrapalhando a locomoção daqueles que possuem mobilidade reduzida”, destaca.

Comentários

Mais notícias

Lideranças políticas lamentam morte de Cabo Porto e família

  Luto Oficial de 3 dias no Espírito Santo e na Câmara da Serra. Os capixabas foram surpreendidos neste sábado (22) com a notícia da...

Corpo do vereador Cabo Porto será velado na Câmara da Serra a partir das 9h30 deste domingo

      A Câmara da Serra foi o local escolhido pela família para o velório do vereador Cabo Porto (PSB), sua esposa e filho, mortos em...

Artigo de opinião TN | Morte de Cabo Porto e família é uma tragédia para a Serra

A morte do vereador Cabo Porto, em um acidente de trânsito no interior do estado, mexeu muito com a cidade. Isso porque o parlamentar...

Cabo Porto, esposa e filho morrem em acidente no interior do Estado

O vereador da Serra, Cabo Porto, morreu na tarde deste sábado (22) num acidente na rodovia BR 101, na zona rural, de Linhares. O...

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

Comentários
close-link
close-link
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!
Precisa falar com o Tempo Novo? Envie sua mensagem