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Motoristas com categoria B na CNH vão poder dirigir veículos mais pesados; entenda a mudança

A nova lei permite que motoristas com categoria B na CNH conduzam veículos mais pesados.
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A nova lei permite que motoristas com categoria B na CNH conduzam veículos mais pesados. Crédito: Divulgação
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Motoristas com CNH categoria B podem ganhar autorização para dirigir veículos elétricos e híbridos mais pesados no Brasil. A mudança está prevista no Projeto de Lei 305/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de peso para esse tipo de veículo.

Pela regra atual, quem tem carteira B pode conduzir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg, desde que a lotação não passe de oito passageiros, além do motorista. A proposta em análise no Congresso eleva esse limite para 4.250 kg, mas apenas para modelos eletrificados.

Na prática, a mudança mira carros elétricos, híbridos e veículos com tração predominantemente elétrica. A justificativa é que esses modelos costumam ser mais pesados por causa das baterias, mesmo quando têm porte semelhante ao de veículos movidos a combustão.

CNH B vai permitir veículos mais pesados?

Ainda não. A regra não está valendo e nenhum motorista ganhou automaticamente uma nova permissão. O projeto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, mas segue em tramitação.

Atualmente, o texto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJC. Essa etapa avalia pontos como constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa da proposta.

Se for aprovado nessa fase, o projeto ainda poderá seguir para o Senado. Por isso, a mudança só passará a valer depois de concluir a tramitação no Congresso e ser sancionada.

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O que muda para motoristas com CNH categoria B

A principal alteração está no peso permitido. Hoje, a CNH B autoriza a condução de veículos de até 3.500 kg. Com o projeto, esse limite subiria para 4.250 kg em casos específicos.

A ampliação não vale para qualquer veículo pesado. O texto trata de veículos com propulsão elétrica ou híbrida, desde que tenham tração predominantemente elétrica.

Com isso, o motorista que já possui CNH B poderia dirigir modelos eletrificados mais pesados sem precisar mudar para outra categoria, caso a proposta vire lei.

Por que carros elétricos pesam mais?

Os veículos elétricos e híbridos carregam baterias de alta capacidade. Esse conjunto aumenta o peso total do automóvel, mesmo quando o carro tem tamanho parecido com o de um modelo tradicional, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Por causa disso, alguns veículos eletrificados podem ultrapassar o limite atual de 3.500 kg da categoria B. A proposta tenta adequar a legislação ao avanço desse mercado e evitar que o peso das baterias obrigue o motorista a tirar uma categoria superior.

O relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes também incluiu os veículos híbridos no texto, desde que tenham tração predominantemente elétrica.

A mudança vale para caminhonetes a diesel?

A proposta não amplia o limite da CNH B para todos os veículos pesados. O foco está nos modelos eletrificados.

Veículos movidos apenas a combustão, como gasolina, etanol, diesel ou GNV, continuam submetidos às regras atuais. Ou seja, para esses casos, o limite de 3.500 kg permanece como referência para a categoria B.

Contran poderá definir novas regras

O texto também permite que o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, detalhe critérios adicionais por meio de regulamentação.

Isso significa que, mesmo se o projeto for aprovado, ainda poderão surgir regras complementares sobre os veículos permitidos, requisitos técnicos e formas de fiscalização.

Categorias da CNH no Brasil

A CNH é dividida em categorias de acordo com o tipo de veículo, o peso e a quantidade de passageiros.

A categoria A vale para veículos motorizados de duas ou três rodas. A categoria B, usada pela maior parte dos motoristas, permite dirigir veículos de até 3.500 kg e com até oito passageiros, sem contar o condutor.

Enquanto isso, a categoria C é exigida para veículos de carga acima de 3.500 kg. Já a categoria D vale para transporte de passageiros com mais de oito lugares. Já a categoria E é destinada a combinações de veículos, como carretas, reboques e semirreboques em situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Quando a nova regra pode começar a valer?

Ainda não há data para a mudança entrar em vigor. O projeto precisa avançar na Câmara, passar pelo Senado e receber sanção presidencial.

Até lá, continua valendo a regra atual: motoristas com CNH categoria B só podem dirigir veículos dentro do limite de 3.500 kg, salvo as exceções já previstas na legislação.

Portanto, a proposta pode ampliar a permissão para veículos elétricos e híbridos mais pesados, mas ainda depende de novas etapas no Congresso antes de virar lei.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos da cidade da Serra e temas de interesse público estadual.

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