Por Conceição Nascimento
Aprovado no último dia 23 na Câmara de Vereadores, o projeto de lei contendo o orçamento municipal está um pouco para enxuto para 2016, com estimativa de valor global de 1.296 bilhão, incluídos os recursos do IPS, de 127.700 milhões; recursos da prefeitura, R$ 871 milhões, Câmara de Vereadores, R$ 34 milhões e convênios com os governos federal e estadual, previsão de 298 milhões. O orçamento municipal de 2015 foi de R$ 1.4 bilhão.
Segundo a secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, em 2015 a previsão da administração municipal era de receber R$ 148 milhões em repasses de convênios com o Governo estadual e R$ 98 milhões do Governo federal, mas só se concretizaram R$ R$ 8.500 da União e R$ 1.8 milhão do Estado.
“Repasses obrigatórios, como Sistema Único de Saúde (Sus) e para a educação aconteceram, mas convênios com verbas carimbadas não aconteceram. Tem convênios já firmados, como os centros municipais de educação infantil (Cmeis), que já receberam recursos em 2014. Esperamos que continuem porque os repasses já estão acontecendo, e o prefeito já foi ao Governo federal cobrar. Outros repasses foram cancelados mesmo, como termos de compromisso assinados com os governos para firmar o convênios, que não foram firmados. A lei orçamentária de 2016 considera isso tudo”, disse Lauriete.
A secretária apontou que a administração estadual tem expectativas de que 2016 será pior do que 2015, considerando a crise econômica do país.
“Fizemos uma previsão mais acanhada e, em função da crise, da retração da economia, perdemos o poder de arrecadação do ISS em 2015 de (-8%) , ITBI (-16%); FPM (-5%). Já consideramos essa queda na elaboração do orçamento 2016. Vamos continuar com as obras, porém mais lentamente, conforme condições”, lembrou.
Sobre novos gastos previstos para o ano que vem, como a criação da Guarda Municipal e a terceira parcela do reajuste salarial, disse que “já compusemos o orçamento considerando o acréscimo de 21 milhões para cobrir folha, reajuste e guarda municipal. Inaugurações de Cmeis e escolas, que causam impacto no custeio e na folha de pagamento”, finalizou.
