Ministério Público quer anular eleição de Rodrigo Caldeira a presidência da Câmara

O Ministério Público do Espírito Santo quer a anulação da eleição ocorrida no dia 28 de julho de 2017 que elegeu a atual Mesa Diretora presidida pelo vereador Rodrigo Caldeira (Rede) e as comissões permanentes da Casa. O documento é assinado pelo promotor Alexandre de Castro Coura, e aponta irregularidades no processo eleitoral interno da Câmara, que teria descumprido regras estabelecidas pelo Regimento Interno.

Este documento espedido pelo Ministério Público se trata de um parecer, portanto não tem efeito suspensivo da eleição.  O processo em questão que originou o parecer do MP é movido por mais de uma dezena de vereadores que não concordam com os ritos eleitorais que elegeu a atual Mesa para o biênio de 2017/2018.

O parecer é destinado à juíza Telmelita Guimarães, responsável pelo processo. Na prática, pode ser um peso a mais na decisão da juíza em anular a eleição e convocar um novo pleito. O promotor argumenta que houve irregularidades tais como ausência da “ciência inequívoca de todos os vereadores” e descumprimento do prazo de 72horas para inscrição das chapas, classificada pelo promotor como “afronta ao princípio de publicidade”.

Alexandre de Castro Coura conclui que representam um “perigo de dano irreparável à coletividade e ao próprio poder legislativo municipal, que sofrerão prejuízos irreparáveis diante de uma presidência eleita de forma inválida, situação de grave instabilidade e insegurança política”. A partir de agora todos os holofotes recaem sobre a juíza Telmelita Guimarães, que deve nos próximos dias expedir decisão judicial sobre o tema. Nos bastidores já é dado como certo a decisão favorável a realização de nova eleição, baseado nesse parecer do Ministério Público.

Esse parecer do MP cai como uma bomba na Câmara da Serra, que está a menos de 1 mês para a eleição interna que vai definir a Mesa Diretora e as Comissões Permanentes para o segundo biênio (2019/2020). Atualmente, o grupo de oposição ao prefeito Audifax Barcelos (Rede), é comandado pelo atual presidente Rodrigo Caldeira e conta com mais outros 8 vereadores. Rodrigo vem articulando um grupo para poder se reeleger.

Há fortes indícios que dão conta que o atual grupo de vereadores de oposição entrou com o pedido de suspeição da juíza Telmelita Guimarães, responsável pelo processo. Fato que ainda esta sendo apurado pela reportagem do Tempo Novo, mas que se confirmado pode mudar os rumos do processo.