A alta no preço do barril do petróleo pode dar uma melhorada na situação fiscal da prefeitura da Serra. Isso porque o valor arrecadado em 2016 foi de R$18,9 milhões e a previsão orçamentária para este ano é de R$25,6 milhões. Mas se o preço do barril no mercado internacional se mantiver em alta, o montante pode aumentar.
De acordo com o secretário de Fazenda da Serra, Cláudio Melo, a previsão orçamentária pode variar em razão da flutuação do preço do barril. Caso seja confirmado o aumento, as obras de infraestrutura, saúde e educação serão os mais beneficiados, pois são as prioridades de investimento do município com o dinheiro do petróleo.
“Não há muita limitação no que se pode usar, mas não se pode pagar pessoal. Como é um produto finito, tentamos botar a cidade em ordem, de acordo com a recomendação do prefeito. Aplicamos em obras de infraestrutura, como ciclovias, construção de escolas, hospital materno infantil. Do total recebido é obrigatório aplicar 15% em saúde e 25% em educação”, detalha.
E explica como se dá o cálculo dos valores. “O royaltie é uma compensação financeira que a União paga aos estados e municípios que produzem petróleo e gás natural. A formação do percentual tem três bases: alíquota do campo produtor, que vai de 5 a 10%, a produção mensal de petróleo ou gás nesse mesmo campo e o outro item é preço de referência do produto no mercado internacional”, explica.
Dos royalties gerados 40% vão para os municípios limítrofes aos produtores e 60% aos da zona de produção principal, dos quais a Serra faz parte, e dos 60% a cidade recebe 4,62%”, conclui.
As áreas do território da Serra onde se produz petróleo estão em alto mar.
