O candidato Pablo Muribeca (Republicanos) foi barrado pela Justiça Eleitoral de divulgar panfletos que continham alegações falsas contra o seu adversário, na corrida pela Prefeitura da Serra, Weverson Meireles (PDT). A distribuição e produção dos folhetos foi impedida pela Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os folhetos distribuídos pela campanha de Muribeca acusavam falsamente Weverson de incluir em seu plano de governo a promoção da chamada “ideologia de gênero”. A coligação de Meireles, representada pelo PDT, moveu uma ação judicial alegando que o conteúdo era inverídico e danoso à reputação de seu candidato.
Por meio de decisão liminar, o juiz Gustavo Grillo Ferreira entendeu que as afirmações contidas nos materiais de campanha de Muribeca eram infundadas e comprometiam a lisura da disputa eleitoral. O magistrado ressaltou que o programa de governo de Weverson Meireles não faz qualquer menção à implementação de “ideologia de gênero”, desmentindo as acusações feitas nos folhetos.
É importante destacar que a decisão proferida pelo Juízo da 53ª Zona Eleitoral, nos autos da Rp nº. 0600439-29.2024.6.08.0053, foi liminar, em caráter provisório, não havendo que se falar, em hipótese alguma e pelo menos, por ora, em nova condenação por desinformação em desfavor do candidato Pablo Muribeca.
Ainda em sua decisão, o juiz observou que “ter em qualquer plano de governo políticas públicas voltadas a campanhas de conscientização e educação em direitos humanos ou mesmo ampliação, promoção e abordagem de temas como igualdade, diversidade, não discriminação, assédio, respeito mútuo, entre outros, está longe de promover a ideologia de gênero ou ainda criar cargo LGBT+, como afirmado no panfleto.”
A defesa de Pablo Muribeca, coligação “Muda Serra”, argumentou que os folhetos não faziam uma menção direta à implementação da “ideologia de gênero” no plano de Weverson. No entanto, o juiz entendeu que o material tinha o claro propósito de prejudicar a imagem do adversário por meio de desinformação.
Vale destacar que a campanha de Pablo Muribeca já foi alvo de outros processos por supostas informações falsas que teriam sido divulgadas pelo candidato durante a campanha eleitoral.
O que diz Pablo Muribeca sobre a decisão judicial contra fake news?
O Jornal Tempo Novo entrou em contato com a assessoria de imprensa de Pablo Muribeca em busca de um posicionamento sobre a recente decisão judicial. No entanto, o candidato se recusou a comentar diretamente o tema, limitando-se a afirmar “que é contra a ideologia de gênero nas escolas. Para ele, as instituições de ensino devem ser ambientes de aprendizado, conhecimento e o local fundamental para promover o futuro dos nossos jovens”.
Além disso, a assessoria acrescentou que “dentro dessa perspectiva, Muribeca reitera seu compromisso em aumentar o piso salarial dos professores e ampliar as creches e escolas de tempo integral na Serra, hoje atrás da meta nacional e dos outros municípios da Grande Vitória. A Educação de verdade é prioridade no plano de governo de Pablo Muribeca.”
ERRATA:
Anteriormente, o Jornal Tempo Novo noticiou incorretamente que o candidato Pablo Muribeca teria sido novamente condenado pela Justiça Eleitoral por divulgar fake news sobre ideologia de gênero.
No entanto, houve uma interpretação equivocada na produção da matéria. Esta é, na verdade, a primeira decisão contra sua campanha sobre o tema, sendo uma liminar de caráter provisório.
O termo utilizado incorretamente foi corrigido, uma nova matéria foi publicada e a versão anterior foi retirada do ar.
