O Projeto de Lei PL 4.844/2020, que proíbe a desativação dos hospitais de campanha enquanto não ocorrer, nas cidades em que foram implantados, a vacinação de pelo menos 70% da população contra o coronavírus, foi aprovado nesta quarta-feira (10), no Senado Federal. A proposta é de autoria da senadora capixaba Rose de Freitas (MDB) e segue agora para a Câmara dos Deputados.
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Vale lembrar que o governo do ES optou por não fazer hospitais de campanha, ao contrário disso, investiu em novos leitos que poderão ser utilizados também após a pandemia. Sendo assim, a lei não teria efeito no estado.
Os hospitais somente poderão ser desativados caso haja leitos disponíveis na central de regulação do respectivo município, conforme parâmetros considerados seguros por especialistas e gestores.
A senadora comentou que os hospitais de campanha são muito importantes para o desafogo da rede pública em grandes cidades, tendo sido uma estratégia adotada contra o coronavírus não só aqui no Brasil, mas também em países como China e EUA.
É também de autoria da senadora o projeto que torna permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados durante a pandemia de covid-19. O PL 4462/2020 determina que os leitos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os pacientes infectados pelo coronavírus não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus.
