O homem que amarrou e arrastou um cachorro até a morte em Jaguaré, no interior do Estado, foi condenado pela Justiça a três anos, três meses e 21 dias de prisão. O crime bárbaro chocou os capixabas e ganhou repercussão nacional.
Manoel Batista dos Santos Júnior cometeu o crime em outubro de 2020 e foi condenado pelo juiz Fernando Antônio Lira Rangel a prisão semiaberta.
Presidente da CPI dos Maus-tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa do ES comentou a decisão. “Foi um crime com requintes de crueldade, que submeteu o animal a sofrimento extremo. O caso chocou a população capixaba e teve repercussão em todo o país. A prisão do agressor foi a primeira realizada no ES por crime de maus-tratos contra os animais depois que entrou em vigor a nova lei que prevê prisão de 2 a 5 anos para quem comete esse crime. O magistrado concluiu que Manoel era culpado do crime e ainda agiu de forma calculada e fria”, declarou a parlamentar.
A pena foi estipulada em julgamento na última quinta-feira (27) e deve ser cumprida em regime semiaberto. Depois do crime, Manoel chegou a ficar mais de dois meses em prisão preventiva, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus. Ele cumpriu a pena entre 13 de outubro de e 22 de dezembro de 2020, data em que foi expedido alvará de soltura em razão da decisão liminar proferida em segunda instância. Na ocasião, Manoel foi liberado após pagar uma fiança de 10 salários mínimos da época, totalizando R$ 10.450.
Na época a CPI oficiou os órgãos responsáveis para que entrassem com medida cautelar afim de reter o passaporte de Manoel Batista dos Santos Júnior, preso depois de ser flagrado por câmeras arrastando um cachorro até a morte, preso por uma corda amarrada no para-choque do veículo que dirigia.
“Apesar da decisão do juiz Fernando Antônio Lira Rangel ,ter sido proferida em primeira instância e ainda caber recurso, é importante que as pessoas saibam que trabalhamos diariamente para que os agressores não fiquem impunes. São muitas atrocidades cometidas contra os animais que não tem chance de se defender. Ainda existem outros casos bárbaros denunciados pela CPI à Justiça, como o caso do apartamento da morte em Vila Velha, onde 11 animais foram encontrados mortos, e que ainda não existe condenação dos denunciados. Esperamos que com essa decisão a sociedade possa ver também outros agressores pagando pelos crimes que cometeram”, afirmou a deputada Janete.
