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quarta-feira, 08 de julho de 2020

Hoj (27) tem debate sobre a importância da nota fiscal avulsa eletrônica no período de pandemia

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Redação Jornal Tempo Novo com informações de assessoriahttps://www.portaltemponovo.com.br
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O debate gira em torno principalmente da necessidade dos agricultores rurais e será transmitido pelo Instagram da deputada Janete de Sá. Foto: Divulgação / Ales

A Deputada Estadual Janete de Sá (PMN), presidente da Comissão de Agricultura da Ales, vai promover um debate sobre a importância da emissão da nota fiscal avulsa eletrônica por parte dos agricultores rurais, a fim de não prejudicar a arrecadação dos municípios nesse período de pandemia da Covid-19.

O debate sobre o tema vai acontecer nesta quarta-feira, 27 de maio, às 18hs, no instagram da deputada estadual Janete de Sá @janetedesa_es.

“Nesse período de isolamento social, onde não podemos realizar as sessões presenciais da Comissão de Agricultura, chamando convidados para discutir os assuntos que afetam diretamente a nossa agricultura, resolvemos fazer um debate virtual para fortalecer o setor nesse momento de incertezas e dúvidas. 80% dos municípios capixabas dependem basicamente da agricultura. Mesmo com alguns benefícios relacionados a cobrança do ICMS, é de extrema importância que nossos agricultores continuem emitindo as notas fiscais em todas as suas vendas para garantir o repasse de recursos, por meio do fundo de participação dos municípios, já que grande parte da arrecadação vem do ICMS que já registra queda por conta da pandemia”, destacou a deputada.

Para falar sobre esse assunto, Janete de Sá convidou Thiago Venâncio, Auditor Fiscal da Receita Estadual, que tem atuação direta com os produtores rurais e as agroindústrias capixabas. “Como as agências estão fechadas ao público, é importante divulgar como o homem do campo pode acessar os canais da Secretaria da Fazenda para se habilitar para ter a nota fiscal avulsa eletrônica” justificou a parlamentar.

Na oportunidade Janete de Sá também vai promover o debate sobre outros dois assuntos de interesse da agricultura capixaba: O programa de sua autoria, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora aguarda sanção do governo do estado, que cria o “Programa Estadual de Alimentação Social (PEAS)” e o aplicativo “Feira Capixaba”. Nesse momento de dificuldades, que passam a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais de nosso Estado, o projeto vai possibilitar que o Governo do Estado amplie a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais, principalmente para hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outras entidades, estimulando assim a produção, organização, modernização e melhora do escoamento das mercadorias gerando renda para o homem do campo. Já o aplicativo gratuito “Feira Capixaba” tem sido uma ferramenta que está auxiliando com sucesso as vendas dos nossos agricultores.

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