O Governo do Estado confirmou na tarde desta quinta-feira (02), que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) será extinto. O órgão responsável pelo licenciamento ambiental, fiscalização e gestão de unidades de conservação será fundido com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Ainda não há mais detalhes sobre a fusão. Em nota, o secretário de Meio Ambiente do ES, Aladim Cerqueira, disse que a operação não é para economizar nem gerar mais gastos, mas melhorar a estrutura gerencial. O que segundo ele irá redundar em mais agilidade e integração dos processos tocados pelo Iema.
Aladim afirma que as equipes do atual Iema serão mantidas, bem como os serviços tocados pelo órgão como licenciamento ambiental, fiscalização – dentre elas, o monitoramento da poluição do ar na Grande Vitória e autuação. O secretário acrescentou que não há data prevista para conclusão do projeto e o envio à Assembleia Legislativa.
O Instituto foi criado em 2002, no último ano da gestão do ex-governador José Ignácio Ferreira. Sua sede fica em Cariacica, numa área doada pela Vale ao estado, no bairro Jardim América.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos do ES (Sindipúblicos) a fusão é ruim. O presidente da entidade, Haison de Oliveira, disse que se reuniu, junto com servidores do órgão, com o secretário Aladim Cerqueira na tarde de ontem (02). “Sequer nos foi apresentado um projeto escrito, só conversa genérica e sem revelar as verdadeiras intenções. Na prática essa fusão vai tirar a autonomia técnica, administrativa, jurídica e financeira do Iema, o que pode aumentar a influência política nas decisões sobre licenciamento e fiscalização”, por exemplo.
Haison também citou a preocupação com o plano de carreira dos servidores. Inclusive há uma assembléia dos servidores do Iema marcada para a manhã desta sexta-feira (03). “Serão definidas estratégias de enfrentamento político e jurídico contra essa fusão”, resume.