Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na última quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra e Fundão. Ao todo, 24 auditores fiscais participaram da Operação “Baixa Fermentação”.
Na ação, foram apreendidos onze POS (point of sale – “máquinas de cartão”) de propriedade de terceiros e que estavam irregularmente em posse das distribuidoras, sendo utilizados para vendas. Além disso, foram apreendidas cervejas e bebidas quentes desacobertadas de documento fiscal de compras, estimadas em R$ 300 mil.
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O auditor e gerente Fiscal Lucas Calvi explicou que os alvos foram monitorados previamente e o maior indício de irregularidade fiscal foram as aquisições das mercadorias por meio do CPF dos empresários. “Isso gera uma distorção no estoque declarado e a falta dos devidos recolhimentos de ICMS”, disse.
Além da materialização desta grave infração, foram encontradas as máquinas de cartão de propriedade de terceiros, pessoas físicas e até de empresas situadas fora do Estado. “São vendas realizadas de forma irregular e que apresentam omissão de receitas ao Fisco Estadual”, acrescentou o auditor fiscal Claudio Roisman.
As empresas foram autuadas pelo flagrante infração tributária e continuarão sendo monitoradas. A operação pode ter desdobramento para outros alvos que trabalham com bebidas compradas e revendidas de forma ilícita.
Operação
Devido à aproximação do período de Carnaval, bares e distribuidoras aumentam suas compras e seus estoques para atenderem à alta demanda. Dessa forma, a Sefaz atua na prevenção e repressão da sonegação e concorrência desleal.
O nome da operação, “Baixa Fermentação”, foi escolhido em razão da maior parte das cervejas apreendidas serem do tipo Lager, que é um tipo bastante consumido e que têm fermentação em baixas temperaturas no processo de produção.