Foto: Tati Beling
Artigo de Opinião do Jornal Tempo Novo
Em meio a uma articulação para antecipar a eleição da mesa diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), em tom firme, discursou para seus pares. Citando grandes pensadores, como Platão, Montesquieu e Aristóteles, Erick usou frases de efeito para dizer que os deputados irão de fato seguir os planos de antecipar a votação – mesmo sem aparente apoio por parte do governador Renato Casagrande (PSB).
Nesta terça-feira (19), foi lida uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que na prática, permite o movimento de antecipação. A proposta é sustentada no argumento administrativo, de que uma eleição feita com alguns meses de antecedência à posse permitiria mais tempo e condição para que os novos membros se organizassem para uma gestão planejada.
O que faz sentido, já que estamos falando de uma máquina administrativa de R$ 225 milhões por ano, milhares de servidores e uma responsabilidade constitucional do peso de 4 milhões de capixabas.
Porém, também guarda sentido político. Isso porque, historicamente no Brasil, há uma relação incestuosa entre os poderes da República. Aqui no ES, já há alguns anos que não se chega a tanto, mas é público que a Assembleia sempre teve uma relação muito próxima dos governadores da vez.
Erick parece querer manter essa boa relação no que tange ao diálogo, mas antes de tudo, calcada na preservação da independência, assim como fez durante a primeira gestão como presidente (2017-2018) e faz nesta segunda (2019-2020). Vale destacar: independência não significa oposição. Apenas uma conexão com os interesses da população que há muito reclama (com razão) do chamado ‘toma lá da cá’ e afins.
Nenhuma população tem interesse numa Casa Legislativa ‘ajoelhada’ para um governante; e muito menos, em uma ‘guerra’ institucional. Como por exemplo, a que abalou a relação entre o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e a Câmara da Serra entre abril e junho desse ano. E acarretou num boicote de projetos de lei de autoria do Executivo; que inclusive chegou ao cúmulo de adiar por 4 semanas a votação de um PL que autorizava a contratação de médicos para as unidades de saúde da Serra.
Ou nas tentativas do governo de Dilma em 2015 de barrar a eleição do então presidente Eduardo Cunha (MDB), que viria a ser um dos algozes do impeachment da ex-presidente em 2016.
Erick, pelo tom ponderado e discurso democrático, representa um equilíbrio na relação e no limite entre os poderes. Ele é bom para a base, e para oposição, dosando cada um na medida da democracia. O que atende os interesses do bem público. Erick já deu sinais de sua responsabilidade, como por exemplo, na votação do Fundo Soberano, recentemente.
A Antecipação da eleição da mesa tirará também pressões vulgares típicas de períodos eleitorais, caso este de 2020, ano do qual haverá pleitos municipais e muitos dos deputados estarão na disputa.
Casagrande certamente é um governante de sorte, pois, enquanto outros líderes iguais a ele tiveram que lidar com forças obscurantistas – tais como observadas no ES lá no início dos anos dois mil, quando o crime organizado se apropriou de parte do Estado, ele (Casagrande) tem uma vida política plena, goza de governabilidade e uma relação responsável para com os preceitos constitucionais.
Confira o discurso de Erick Musso na íntegra:
Em sua obra ‘O Espírito das Leis’, publicada em 1748, Montesquieu traz a ideia de três poderes harmônicos e independentes entre si, sendo eles o poder Legislativo, o poder Executivo e o poder Judiciário.
Aristóteles também considerou essa separação. Platão expôs a importância de dividir as funções do Estado. Maquiavel também discorreu sobre o assunto em sua mais conhecida obra, “o príncipe”.
Embora a separação dos poderes represente um dos mais relevantes princípios da constituição moderna, ele é um assunto antigo. Esta Assembleia Legislativa faz questão de seguir à risca a constituição e de honrar a história. Esta casa não “peita” ninguém; ela enfrenta desafios.
Não adula governantes; aponta caminhos. Esta Assembleia não é mais um cartório carimbador de projetos; ela tem vida própria e orgulha-se deste novo momento que tem construído na história do Espírito Santo.
Esta Casa trata seus deputados e suas deputadas de forma igualitária: com distinção, porque somos iguais, mas diferentes; mas sem segregação. Cuida de seus servidores como se uma família fôssemos.
E olha para o povo do Espírito Santo com ternura, respeito e gratidão. No meu discurso de posse, em 1º de fevereiro deste ano, eu disse que fiz uma analogia:
“Uma das máximas da psicologia dos grupos esportivos é que um time vencedor não é feito da soma dos melhores valores individuais, mas da boa relação entre todos os integrantes da equipe. Não há gol sem passe. É impossível um ataque de meio sem uma levantada precisa. E não há cesta decisiva sem uma boa assistência.”
Quase um ano depois, eu posso dizer, com gratidão, que tudo que nos propusemos a fazer tem dado certo. Graças ao empenho da nossa equipe, dos deputados, dos servidores, e do Espírito das Leis que nos garante independência para tomar as decisões que nos competem, dentro de um ambiente de extrema harmonia.
Não tentem, pois, nos desaglutinar. Uma das maiores características dos grandes times é a capacidade de superar obstáculos. E esta Casa tem se tornado especialista em buscar troféus para a cidadania. E a torcida, tenho certeza, é grande!
Muito obrigado!
