Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema de fraude em torno de R$ 5,6 milhões no programa Farmácia Popular, do Governo Federal, em farmácias localizadas na Grande Vitória. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados, localizados nos municípios de Serra e Vila Velha. A ação faz parte da Operação Revenant, autorizada pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória.
Os principais investigados são sócios de farmácias da região, suspeitos de utilizar dados de pacientes inexistentes, falecidos ou residentes de outros estados para simular vendas de medicamentos que, na prática, nunca foram entregues. Durante a ação, os policiais apreenderam blocos de receituários médicos e carimbos falsificados, além de outros documentos que podem comprovar a participação dos empresários ligados no esquema.
Venda fictícia de medicamentos e golpe no sistema de saúde
De acordo com as investigações, o grupo criminoso falsificava prescrições médicas para justificar junto ao Ministério da Saúde a entrega de medicamentos subsidiados pelo Farmácia Popular, sem que os remédios fossem efetivamente repassados aos pacientes. Assim, as farmácias recebiam recursos do governo federal por meio de prestações de contas forjadas.
As estimativas da Polícia Federal é de que os desvios tenham causado um prejuízo em torno R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Além das buscas, a Justiça Federal também decretou o bloqueio desse mesmo valor nas contas dos investigados.
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Em nota ao Tempo Novo, a Polícia Federal informou que os empresários poderão responder por associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
O que é a Farmácia Popular?
Criado em 2004 pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, o programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para doenças como hipertensão, diabetes, colesterol e asma, por meio de parcerias com farmácias da rede privada e o Sistema Único de Saúde.
