O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu a largada para as eleições 2026 e reservou duas sessões administrativas para votação das 14 resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026: uma ordinária, nesta quinta-feira (26), às 10h, e uma extraordinária, na próxima segunda-feira (2), às 19h. Este ano, serão eleitos presidente da República e vice; governadores e vices; senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral. Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais.
As resoluções a serem apreciadas pelo Plenário tratam dos seguintes temas:
- calendário eleitoral;
- cronograma operacional do cadastro eleitoral;
- pesquisas eleitorais;
- auditoria e fiscalização;
- sistemas eleitorais;
- atos gerais do processo eleitoral;
- registro de candidatura;
- prestação de contas;
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
- propaganda eleitoral;
- representações e reclamações;
- ilícitos eleitorais;
- transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e
- consolidação das normas voltadas ao cidadão.
As normas que vão nortear as eleições 2026 devem ser aprovadas e publicadas até o dia 5 de março, conforme determina o artigo 105 da Lei das Eleições. O dispositivo estabelece que, “até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos”.
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Calendário Eleitoral:
O Calendário Eleitoral 2026 prevê o primeiro turno das eleições para o dia 4 de outubro de 2026. Eventual segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro. Estas eleições também serão marcadas por mudanças na data de posse dos eleitos. Já que o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, os governadores no dia seguinte.
