Com o objetivo de evitar o contágio pelo coronavírus (Covid-19), a direção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo editou um ato normativo contendo uma série de orientações às unidades do Poder Judiciário.
De acordo com o documento, ficam suspensos os atendimentos e prazos processuais até o dia 31 de março. Durante o período ficam proibidas palestras, cursos, seminários e visitantes públicas.
Audiências de custódias e apresentação de menores em conflito com a Lei também estão temporariamente suspensas; assim como o atendimento integral às medidas consideradas urgentes, assim entendidas aquelas descritas pelas resoluções que tratam do plantão judicial.
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Além disso, qualquer Magistrado, servidor, colaborador, terceirizado ou estagiário que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deverão imediatamente encerrar suas atividades, procurar um serviço de saúde e entrar em isolamento pelo prazo de 14 dias.
