Milhares de famílias capixabas têm direito às tarifas sociais de água e energia, que dão descontos de até 60% no valor das contas, mas poucas sabem ou fazem uso desses benefícios. Um exemplo disso aconteceu durante a passagem da “Blitz do Consumidor”, projeto idealizado pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), pelo bairro Ilha da Conceição, em Vila Velha,no último sábado (14).
Uma consumidora que procurou a “Blitz” durante uma ação realizada na comunidade, para negociar uma dívida de água, só soube que tinha direito às tarifa sociais durante a negociação de seu débito, avaliado em R$ 7 mil. Ainda durante o atendimento realizado pela equipe do projeto, a moradora, que se identificou como Janiceli Alves, foi cadastrada tanto na tarifa social de água quanto na de energia; na mesma ocasião ela já recebeu, automaticamente, 60% de desconto no valor total das contas atrasadas.
Além do desconto em mais da metade de sua dívida por meio da tarifa social, a Janiceli também conseguiu que os valores a serem pagos durante o parcelamento ficassem dentro das suas possibilidades orçamentárias. “Estou muito feliz em ter chegado a esse acordo. A minha dívida era muito alta. Aqui, na ação da “Blitz”, ela foi reduzida em mais da metade, e eu ainda vou pagar em parcelas de R$ 50,00”, contou a consumidora.
De acordo o deputado Vandinho, ações como a da “Blitz do Consumidor”, realizada via Procon-Ales, cumprem importante papel social e informativo, na busca pela garantia dos direitos dos consumidores capixabas. “Nosso trabalho tem sido levar à população a oportunidade de ela pagar seus débitos de maneira mais justa, sem que seu orçamento seja comprometido por completo. Também é importante informar e garantir aos consumidores o acesso às tarifas sociais de água e energia, que barateiam, consideravelmente, o valor das faturas em cada mês”, ressaltou.
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Tarifas
Podem solicitar a tarifa social de energia as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa; pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BCP), bem como os portadores de doenças que precisem de uso de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica. Nesses casos, os descontos podem ser de até 65%.
Já a tarifa social de água, no modelo atual, pode ser solicitada pelas famílias inscritas no Bolsa Família, no Bolsa Capixaba, no BPC e em algumas faixas do Minha Casa Minha Vida. Os descontos nas faturas chegam aos 60%.
Documentos
Para a realização de cadastro nas tarifas sociais e outros atendimentos no Procon-Ales, os moradores precisam comparecer ao local do evento levando os seguintes documentos: RG, CPF, faturas de energia e água, além de cartões dos programas sociais do governo federal como Cartão Cidadão, Bolsa Família e BCP, caso receba algum desses benefícios.
Atendimentos
Além dos atendimentos realizados nos bairros por meio da “Blitz do Consumidor”, a população também pode buscar mais informações sobre as tarifas sociais em atendimentos presenciais realizados no Procon-Ales. Para isso, é preciso realizar agendamento pelo site da Assembleia, no seguinte endereço: https://procon.al.es.gov.br/procon, escolhendo, em seguida, a opção “Agenda Fácil”. Lá, deverão ser escolhidos a data e o horário do atendimento.
