No último sábado, Guilherme Lima foi confirmado como coordenador geral da Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), durante a instalação do colegiado. Nesta entrevista, Guilherme que é morador de Manguinhos, fala sobre as prioridades da AMO, defende independência e parceria com a prefeitura e diz que vai brigar por um espaço no conselho gestor das Parcerias Publico-Privadas, as PPP’s.
Quais são as responsabilidades da Assembleia Municipal do Orçamento (AMO)?
A AMO é a participação popular na discussão, elaboração, acompanhamento e fiscalização de todo orçamento municipal, incluindo aí o plano plurianual (PPA) de investimentos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outra importante atribuição é a elaboração de um quadro discriminativo das obras prioritárias aprovadas pelas associações de moradores, que é o orçamento participativo (OP).
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Ainda não dá para precisar, o valor que o município deve disponibilizar para investimento deve girar em torno de R$ 200 milhões, esperamos que uma parte considerável disso contemple o OP. Vamos elaborar um quadro discriminativo das obras prioritárias escolhidas pelo movimento popular da Serra e dialogar com a prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, para definirmos como vamos trabalhar esse assunto.
Quais são suas metas à frente da AMO?
Queremos criar um fundo, para atrair recursos municipais, estaduais, federais e até privado. A crise econômica limita a capacidade de investimentos da prefeitura e a demanda de obras só cresce. A AMO pode captar recursos, articular com deputados e senadores. A Serra é a maior cidade do ES. Vamos promover plenárias com lideranças comunitárias e dar orientação de como a AMO pode ajudar as suas comunidades. Vamos retornar com algumas comissões, em maior destaque está a comissão de Critério de Rateio onde possibilitará que o movimento popular debata valores reais dos investimentos para as obras do Orçamento Participativo, a intenção é fortalecer o OP.
Qual será a relação da AMO com a gestão?
A AMO não pode ser uma pedra no sapato da prefeitura, nem pode ser subserviente, nos elegemos através de uma chapa de consenso, temos lideranças de todos os lados e de vários partidos, e algumas até sem partido. Queremos independência e buscaremos parceria para cumprir os deveres legais da AMO. Devemos estar alinhados para que isso seja efetivamente executado.
A AMO irá participar do processo de implantação das PPP’s?
A lei das PPP’s já foi votada e aprovada na Câmara sem a participação da sociedade. A Prefeitura vem afirmando uma intenção de implantar uma PPP para gestão do lixo, algo que pode custar R$ 50 milhões para os cofres públicos, e novamente, sem consultar o movimento popular. A AMO vai entrar nessa discussão, inclusive defendo partição no conselho gestor das PPP’s. Em época de Lava Jato, que escancarou a relação de promiscuidade entre o poder público e o empresariado, o movimento popular tem que ser convocado a participar, é o mínimo.
