O clima esquentou no plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão desta segunda-feira (7), após os deputados rejeitarem pedidos de urgência especial sobre os projetos que tratam do congelamento do IPVA e da redução da tarifa do Transcol. Deputados de oposição e de situação trocaram farpas durante o debate.
Enquanto os deputados autores da proposta defendiam suas propostas e afirmavam que quem votou contra o regime de urgência estava contra a população, aliados do Governo levantaram o tom contra as declarações.
O Projeto de Decreto Legislativo 3/2022, que susta os efeitos da Portaria 1-S, de 7 de janeiro deste último, da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). Esse ato administrativo elevou o valor das passagens do Transcol de R$ 4 para R$ 4,20. O projeto é assinado pelo deputado Carlos Von (Avante).
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A proposta foi lida durante a sessão ordinária desta segunda-feira (7) e encaminhada para análise das comissões de Justiça e de Finanças. O requerimento de urgência apresentado pelo autor da iniciativa acabou sendo rejeitado por 21 votos contra e 7 favoráveis à tramitação mais rápida da matéria.
A tarifa custava R$ 4,00, teve um aumento de 5%, passando para R$ 4,20. O valor com desconto aos domingos foi de R$ 3,50 para R$ 3,65 (aumento de 4,3%) e o do Serviço de Transporte de Ciclista por Ônibus (Bike GV) aumentou de R$ 2,00 para R$ 2,10 (acréscimo de 5%).
IPVA:
Já sobre congelamento do IPVA existem duas iniciativas. Proposto pelo deputado Hudson Leal (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 867/2021 pretende manter a mesma tabela de referência dos valores de veículos novos e usados utilizada no ano de 2020 para o cálculo do pagamento do IPVA.
Já o deputado Carlos Von (Avante) propõe no PL 1/2022 que a cobrança do imposto tome por base o valor de venda dos veículos adotado na cobrança do IPVA em 2021. As duas iniciativas tramitam conjuntamente e serão analisadas pelas comissões de Justiça e de Finanças. O requerimento para que as propostas tramitassem em urgência também foi rejeitado pelo Plenário.
A ideia é que o congelamento da tabela perdure enquanto persistir a vigência do estado de calamidade pública decretado no Espírito Santo em razão da pandemia da Covid-19.
