20 C
Serra
quinta-feira, 09 de julho de 2020

Deputado quer passe livre para vendedores ambulantes no Transcol

Leia também

Nova Lei obriga a notificação de casos de violência no Estado

Publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8), a Lei 11.147/2020 obriga profissionais que atuam em serviços de...

ArcelorMittal vai retomar parte da capacidade produtiva em Tubarão

Maior indústria instalada na Serra e que está com sua capacidade produtiva reduzida à menos da metade, a ArcelorMittal...

Mais de 400 empresas já fecharam na Serra durante a pandemia

Levantamento feito pelo Sebrae/ES junto à Receita Federal, apontou que 442 empresas encerram suas atividades entre o dia 16...
Vilson Vieira Jrhttps://www.portaltemponovo.com.br%20
Morador da Serra, Vilson Vieira Junior é repórter do Tempo Novo. Atualmente, o jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Esporte.

Elevado desemprego é uma das justificativas do deputado para a proposta. (Foto: Arquivo TN/Gabriel Almeida)

Tramita na Assembleia Legislativa do ES o Projeto de Lei (PL) 335/2019, que concede gratuidade aos ambulantes no transporte coletivo da Grande Vitória e outros municípios capixabas. O autor da proposta é o deputado Renzo Vasconcelos (PP).

Segundo o parlamentar, as empresas que prestam serviços de transporte coletivo não cobram passagem desses trabalhadores informais atualmente, mas ele quer que a prática esteja prevista em lei.

A proposta determina que os ambulantes sejam cadastrados perante o respectivo poder público responsável (estadual ou municipal) pela gestão do transporte coletivo. A compensação pelo ato gratuito, de acordo com a matéria, será feita por meio do Fundo Estadual de Assistência Social, que visa proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social.

Em sua justifica, Renzo alega que o número de desempregados no Brasil ficou chegou a 13 milhões de pessoas, segundo dados IBGE. Por esse motivo, para o deputado estadual, os vendedores ambulantes não possuem amparo legal e sua atividade está sendo combatida. 

“A proposta tem como objetivo fomentar o emprego e ampliar as oportunidades de vendedores que exercem suas atividades dentro de transportes coletivos, de forma honesta e digna, deixando em aberto a possibilidade de compensação financeira às empresas concessionárias de tal serviço público”, explica o parlamentar do PP, na justificativa do projeto.

O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa em maio deste ano, mas foi devolvido ao autor. No entanto, o deputado recorreu e, agora, a Comissão de Justiça vai analisar a constitucionalidade da matéria, com elaboração de parecer. 

A medida é polêmica e o assunto tem gerado muita discussão entre usuários do Transcol. O TEMPO NOVO abordou esse tema no início deste mês (leia a matéria aqui) devido às inúmeras reclamações de passageiros do Sistema Transcol quanto ao excesso de pregações religiosas e à abordagem por vezes abusiva de muitos vendedores ambulantes nos coletivos e terminais.

A Ceturb disse, à época, que “a comercialização de produtos dentro dos terminais ė proibida, conforme Decreto Estadual 3.549-R, de 2014, que trata do regulamento dos terminais”. Informou, ainda, que os espaços públicos devem ser explorados mediante licitação, conforme legislação específica.

Comentários

Mais notícias

ArcelorMittal vai retomar parte da capacidade produtiva em Tubarão

Maior indústria instalada na Serra e que está com sua capacidade produtiva reduzida à menos da metade, a ArcelorMittal Tubarão anunciou nesta quarta-feira (08)...

Mais de 400 empresas já fecharam na Serra durante a pandemia

Levantamento feito pelo Sebrae/ES junto à Receita Federal, apontou que 442 empresas encerram suas atividades entre o dia 16 de março – data em...

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

Comentários
close-link
close-link
CLIQUE AQUI e receba as principais noticias sobre o coronavírus na Serra e no ES pelo seu WhatsApp
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!