Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa deve causar debate entre os deputados. De autoria do deputado Hércules da Silveira (MDB), o PL 36/2019 propõe que sejam feitas coleta de sangue dos envolvidos em acidentes de trânsito, no momento do atendimento às vítimas, seja na rede hospitalar pública ou particular.
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A matéria, segundo justificativa, visa evitar a perda de produção de provas em acidentes de trânsito. O deputado explica que isso possibilitaria evitar dúvidas de que o motorista ou mesmo a vítima estaria sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente. O material coletado fica à disposição da Justiça, e somente seria analisado por solicitação e/ou autorização judicial.
O material poderia ser utilizado para auxiliar órgãos de segurança na produção de provas e condenação de culpados.
