Depois de cerca de seis anos parada, a Nova Lei Municipal de Incentivo a Cultura, a Lei Chico Prego, foi aprovada nesta segunda-feira (13) na Serra. Ela foi reformulada pela secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) e está mais moderna e dinâmica.
Totalmente atualizada, a nova Lei Chico Prego vai contar com Incentivo financeiro pago diretamente ao artista feito pela Prefeitura, sem a burocracia da troca de bônus com empresas. As câmaras culturais foram atualizadas e a legislação conta com dispositivos de garantia de mais transparência a todo processo seletivo dos projetos culturais
O Município da Serra é o maior da Grande Vitória e conta com um índice artístico e cultural muito grande. De acordo com a nova lei, a partir de agora, o valor que não for gasto no ano com a cultura vai para um fundo cultural.
A diretora municipal de Cultura, Evelyn Bergamin, falou um pouco sobre a aprovação da nova Lei.
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“É uma grande felicidade a aprovação da nova Lei Chico Prego, sendo um dos principais objetivos deste primeiro ano de gestão da pasta da cultura a retomada da Lei de Incentivo à Cultura do município. Propomos uma lei atualizada, moderna, direcionada para a realidade artística da Serra que tanto mudou desde então, com dispositivos de transparência e que garantam o incentivo aos projetos culturais com repasse direto ao artista”, disse.
